Edição nº 366 – 28 de setembro de 2015
Inscrições prorrogadas para a 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva EducaçãoOs interessados em participar da 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação têm até o dia 9 de outubro para se inscrever! A ideia é fazer com que os municípios compartilhem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma e, a partir daí, colher informações sobre os resultados que o Conviva traz para as secretarias municipais de educação. A 2ª edição […] Comissões promovem debate sobre uso de cadeirinhas no transporte escolarAs comissões de Educação e de Viação e Transportes debate nesta terça-feira (29) resoluções e propostas relativas à segurança no transporte escolar de crianças. A partir de 1º de fevereiro de 2016, os veículos escolares serão obrigados a usar cadeirinhas para acomodar as crianças de até sete anos e meio. De acordo com o deputado Max Filho (PMDB-ES), mesmo sem entrar em vigor, a medida […] Construção de escolas para crianças de até cinco anos poderá ter regime especial de tributaçãoEm reunião marcada para as 11h da próxima terça-feira (29), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá examinar a criação de um incentivo à construção de estabelecimentos de educação infantil, que é aquela voltada para crianças de zero a cinco anos. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 169/2012, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) […] Professora crê em entendimento sobre texto final da Base Comum“A consulta pública nos ajudará a compor o melhor entendimento possível para a construção do documento final da Base Nacional Comum Curricular”. A afirmação é da professora Isabel Frade, diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ao participar do Seminário Nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular, em Belo Horizonte. De acordo com […] FNDE abre inscrições para oficina sobre alimentação escolarConselheiros, nutricionistas e gestores ligados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira, 28, para participar do Encontro Técnico do Pnae que vai marcar o Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, celebrado em 21 de outubro. Nesta data, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reunir agentes envolvidos com a gestão do […] Seminário em Minas abre debate sobre a Base Nacional ComumO Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promove nesta quinta-feira, 24, e na sexta 25, o Seminário Nacional sobre a Base Nacional Comum Curricular, com o apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O encontro é realizado no Centro de Atividades Didáticas 1 da universidade, em Belo Horizonte. Entre as atividades, está previsto […] Entenda o que muda com o novo currículo do ensino público brasileiroPara definir os objetivos da aprendizagem na educação pública, o ministério da Educação apresentou na última semana a proposta preliminar para discussão da Base Nacional Comum Curricular de ensino. O documento vai reformular e determinar o currículo mínimo para todos os alunos das escolas de educação básica do Brasil. Por isso, entre 25 de setembro e 15 de dezembro, o governo irá receber […] MEC vai premiar escolas que enfrentam desigualdades sociaisAlém dos colégios, as secretarias de educação também podem participar. Inscrições para o concurso podem ser feitas até 23 de dezembro. O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (23) um concurso que vai premiar as escolas que tenham experiências de sucesso no enfrentamento das desigualdades sociais de crianças e adolescentes. A portaria com o regulamento do prêmio foi publicada no […] Bolsa Família aumenta a permanência de jovens nas escolas brasileirasA cada dois meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do Ministério da Educação (MEC) que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil. Segundo essas informações, a população mais carente tem estudado mais nos últimos anos. Um dos motivos para a permanência na escola é o Bolsa Família. Frequentar as […] Repasses do FNDE para educação especial são mantidos por comissãoA Comissão de Educação da Câmara aprovou o projeto de Decreto Legislativo 1142/08, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que susta a aplicação da Resolução 33/08, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa resolução suspende os repasses de recursos federais, no âmbito do Programa de Complementação ao Atendimento […] MEC institui Comitê de Combate à DiscriminaçãoO Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 22 de setembro, a Portaria 949 que institui, dentro do Ministério da Educação (MEC), o Comitê de Combate à Discriminação. A portaria considera artigos, leis e estatutos que promovem a cidadania, a igualdade racial e de gênero e os direitos humanos. A junta terá caráter consultivo e contará com […] Secretários de educação do Piauí tiram dúvidas sobre programas do FNDEOs programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram detalhados nesta terça-feira, 22, a gestores piauienses. Na abertura do 1º Seminário para o Fortalecimento da Educação no Piauí, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, deu palestra sobre os principais temas referentes ao apoio técnico do governo federal para estados e municípios. “Estamos levando atendimento institucional individual […] MEC pretende reforçar políticas para manter as escolas abertasO Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho com a missão de elaborar e propor políticas de fortalecimento da educação no campo. A portaria, publicada nesta terça feira, 22, foi assinada na segunda feira, 21, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na abertura da segunda edição do Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (2º Enera), em Luziânia […] Finanças aprova atendimento especializado para aluno com dislexia e deficit de atençãoA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a manter programa de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e atendimento escolar especializado para estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida está prevista no Projeto de Lei 7081/10, que recebeu parecer favorável […] Comissão debate aprimoramento da qualidade da educaçãoA Comissão de Educação discute em seminário, na quinta-feira (24), como aprimorar a qualidade no Sistema Nacional da Educação Básica e Superior. O evento é uma promoção da Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação. O seminário foi proposto pelos deputados Giuseppe Vecci (PSDB-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN). Entre outros, foram convidados o ministro da Educação […] |
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