Edição nº 364 – 8 de setembro de 2015
Provinha Brasil – Cadastro para Escolas participarem das duas edições de 2016 já está abertoA partir do próximo ano, somente as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberão o conjunto de materiais impressos (cadernos de provas e instruções) das duas edições anuais da Provinha Brasil. De acordo com a Portaria nº 387, publicada nesta quarta feira, 2, no Diário Oficial da União, para fornecer a quantidade […] [Vídeo] Iniciativa Educadores do BrasilInscrições abertas até 14 de setembro […] Estados e municípios recebem R$ 362 milhões para alimentação escolarA sétima parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) está disponível a partir desta quinta-feira, dia 3, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por repassar os recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 362,2 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação […] FNDE repassa R$ 62 milhões para transporte escolarO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na última quarta-feira, os recursos referentes à sexta parcela de 2015 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). No total, foram transferidos R$ 62,7 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. Os recursos estão disponíveis nas contas […] Obmep – Olimpíada terá prova no dia 12; escolas indicarão professoresOs estudantes classificados para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) farão as provas dessa etapa em 12 de setembro. Até lá, as escolas devem indicar, na página eletrônica da Obmep, os professores dos alunos classificados para a segunda fase. Segundo o coordenador-geral da olimpíada, professor Cláudio Landim, este é um momento de muita expectativa e apreensão […] MEC faz chamada pública para identificar experiências pedagógicas criativas e inovadorasO Ministério da Educação anuncia neste sábado, 5, em São Paulo, a chamada pública Inovação e Criatividade na Educação Básica. O objetivo é conhecer a extensão, a distribuição geográfica e o perfil da inovação e da criatividade na educação básica brasileira e fortalecer as organizações que têm propostas pedagógicas inovador […] Especialistas defendem Lei de Responsabilidade Educacional menos punitivaPara educadores, norma deve priorizar políticas de incentivo à melhoria do ensino, e não sanções a gestores Diferentemente de outras reuniões da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados), deputados e especialistas criticaram, na quarta-feira (2), o estabelecimento – na proposta – de punições a gestores por problemas de infraestrutura nas escolas e pelo mau desempenho de alunos […] Diretores de escolas públicas terão certificação federal até 2016, diz MECO MEC (Ministério da Educação) planeja criar um processo de certificação federal de diretores de escolas públicas brasileiras em 2016. A medida foi divulgada pelo secretário de educação básica do MEC, Manuel Palacios, nesta quarta-feira (2) durante o seminário internacional Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar, promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela […] União pode se tornar responsável pelo piso salarial dos professoresDiante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece […] CDH aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolarProposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos […] Comissão aprova ensino a aluno internado para tratamento prolongado de saúdeA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 projeto que garante atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. As regras serão definidas em regulamento. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4415/12, do ex-deputado Roberto de Lucena, e 6297 […] Comissão aprova projeto que aproxima estudantes de textos de leis sociais e de proteção à dignidadeLeis das mais importantes entre as que dão suporte ao sistema de garantias sociais e de proteção à dignidade das pessoas devem ficar mais próximas da vida dos estudantes das redes de municipais, estaduais e federais de ensino. Nas escolas, em locais de fácil acesso e visibilidade, eles deverão contar com ao menos dois exemplares dos Estatutos da Criança e do Adolescente (Eca), da Juventude […] Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotadosA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. Como tramitava em caráter conclusivo, mas foi modificada, a proposta está aprovada pela Câmara e deve retornar ao Senado. Estima-se que, no Brasil, existam 2,5 mil […] CCJ aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadasA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas. Pela proposta, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), os exames serão feitos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) […] Educação Física pode ter carga mínima de duas horas por semana nas escolasA carga horária semanal obrigatória para a prática de Educação Física no ensino fundamental e médio deve ser de pelo menos duas horas. É o que estabelece projeto (PLS 249/2012) do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta terça-feira (1º). Para Amorim, o descaso […] Inscrições abertas: reconhecimento nacional valoriza escolas, fóruns, e movimentos com experiências participativas sobre Planos de EducaçãoEscolas, conselhos, fóruns, Secretarias de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil podem inscrever no Reconhecimento Público De Olho nos Planos tanto experiências participativas que tenham realizado na construção dos Planos de Educação, quanto propostas para seu monitoramento e avaliação. Os interessados devem se cadastrar por meio do portal da iniciativa até o próximo […] |
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92% das redes de ensino cumprem critério de equidade e são habilitadas ao VAAR/Fundeb 2027
Resultado compara dados do Saeb de 2023
