Boletim Em pauta – Edição 300 – 24 de março de 2014

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Edição nº 300 – 24 de março de 2014

Microdados do Censo Escolar são divulgados com duas novidades

Os microdados do Censo Escolar 2013 estão disponíveis para consulta. Nesta última edição há duas novidades: a idade dos estudantes na data de referência do Censo e dados sobre alunos com deficiência que precisariam de algum recurso específico durante a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica [?]

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MEC distribuirá à rede livros sobre história afro-brasileira

O Ministério da Educação lançou nesta sexta-feira, 21, os livros Síntese da coleção História Geral da África eHistória e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC com a Unesco no Brasil, no âmbito da lei nº 10.639 de 2003, que [?]

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Plataforma do Letramento oferece material de apoio a educadores

A Plataforma Letramento é um espaço virtual onde educadores podem ter acesso a materiais de formação, disseminação e produção de conhecimento sobre o letramento. E o melhor, o conteúdo oferecido é totalmente gratuito. Para acessar os materiais referentes aos projetos ? ?Aceleração da aprendizagem?, ?Brincar? e ?Entre na Roda? ? é preciso apenas fazer um [?]

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6º Fórum Nacional Extraordinário: Undime publica editais de licitação

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (20) o edital de convocação para o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (6º FNEx). O encontro será realizado de 27 a 30 de maio, em Florianópolis (SC). No texto, a presidenta Cleuza Repulho, convoca todos os membros da Undime a participar [?]

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Pedido de vista adia votação do relatório do PNE na Câmara

Pedido de vista coletivo, de deputados da comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), adiou na última quarta-feira (19) a votação do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni. Agora, a votação terá que aguardar o prazo mínimo de duas sessões ordinárias do plenário da Câmara. O ministro [?]

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Escolas terão acesso aos dados de prova de alfabetização em abril

Diretores de escolas públicas e privadas poderão ter acesso aos resultados preliminares da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2013 a partir do dia 17 de abril, de acordo com portaria publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Para terem acesso aos dados, os gestores [?]

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Municípios têm até 30 de abril para enviar dados de investimento em educação

Municípios de todo o Brasil têm até o dia 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seus dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado. O prazo para os estados e o Distrito Federal vai até 31 de maio. Caso não cumpram esses prazos, os entes federativos podem [?]

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Câmara aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), em caráter conclusivo, proposta que obriga as escolas públicas a oferecerem merenda especial para alunos com restrições alimentares. O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno. A matéria seguirá agora para sanção presidencial, exceto [?]

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Apresentado relatório sobre o Plano Nacional de Educação

Relatório da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação foi lido nesta quarta-feira. Os membros da comissão pediram um prazo de duas sessões ordinárias para analisar o relatório que tem 31 páginas. Entre os pontos que estão gerando polêmica, está a inclusão da promoção das discussões de igualdade de gênero e de orientação sexual [?]

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Pedido de vista adia análise de relatório sobre Plano Nacional de Educação

O parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE ? PL 8035/10) foi lido na quarta-feira (19) na comissão especial que analisa a proposta. A votação do texto, no entanto, foi adiada devido a um pedido de vista dos demais integrantes do colegiado. Agora, os deputados terão de esperar um prazo de duas sessões ordinárias [?]

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Undime participa de encontro da ABM

Vídeo – A Undime participou na tarde da quarta-feira (19) do Encontro Nacional de Municípios, em Brasília. A presidenta da Undime, Cleuza Repulho, falou sobre o Plano Nacional de Educação. O encontro foi promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM).

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Posicionamento Público ? Um PNE pra Valer exige a complementaçãoda União ao CAQi e ao CAQ

Às vésperas da apresentação do relatório do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação ? PNE), a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirma sua inequívoca defesa do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em junho de 2012, reforçando o último posicionamento público do Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual a rede faz [?]

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Portaria que altera data da Conae é publicada

A Portaria nº 232 de 14 de março de 2014, que altera a data de realização da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) foi publicada, na segunda-feira (17), no Diário Oficial da União. A etapa nacional está agendada para 19 a 23 de novembro deste ano. O Documento foi assinado na última sexta-feira (14) [?]

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Undime realiza 6º Fórum Nacional em maio

Este ano, a Undime promoverá o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (6º FNEx), de 27 a 30 de maio, em Florianópolis/SC. O local ainda não está definido. Poderão participar Dirigentes Municipais de Educação (DME), técnicos e educadores das Secretarias Municipais de Educação de todo o país. Neste ano, o Fórum terá [?]

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