Boletim Em pauta – Edição 297 – 5 de março de 2014

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Edição 297 – 5 de março de 2014

Gestores educacionais devem prestar contas a partir de 1º de março

Gestores de municípios, estados e do Distrito Federal podem enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a partir de 1º de março, as prestações de contas de 2013 do  Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os [?]

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Novas regras para pré-escola passam a valer integralmente em 2014

A partir deste ano, escolas de todo o país passam a exigir 60% de presença na pré-escola, o que atinge 5 milhões de crianças. Este é o primeiro ano letivo completo em que vigora a lei que obriga a matrícula na pré-escola a partir dos quatro anos e não mais aos seis anos de idade. [?]

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Número de conselhos municipais de Educação cresce, mas ainda há desafios

O número de municípios com conselhos municipais de Educação vem crescendo nos últimos anos. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.718 (84,8%) já contavam com conselho constituído em 2011. A Região Norte é a que tem o menor percentual de municípios com conselhos de educação (65%) e o Sudeste tem o maior percentual, 90%. Em 2009, 4.403 [?]

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PNE: para especialista, é preciso focar na área pública sem ceder às pressões do setor privado

Antes de colocar em votação o relatório final sobre o Plano Nacional de Educação, a comissão especial que analisa o tema vai debater a proposta, na tarde de hoje, com representantes ligados a área educacional. O texto em discussão no colegiado estabelece 20 metas para o ensino brasileiro nos próximos dez anos. A proposta já [?]

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Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece critérios para o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas (PLC 98/2013). A proposta prevê que, para que uma escola dessas áreas seja fechada, o órgão normativo do sistema de ensino deve ser consultado. O PLC 98, de autoria do Executivo, segue para sanção. O [?]

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Estudantes e instituições querem investimentos em educação pública no PNE

A Câmara volta a discutir o novo Plano Nacional de Educação. O chamado PNE deve estabelecer os objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. Os deputados já haviam aprovado um texto, mas esse texto sofreu alterações no Senado e voltou para ser analisado de novo na Câmara. Na terça-feira (25/02), os parlamentares da [?]

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Glauber Braga é o novo presidente da Comissão de Educação

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) é o novo presidente da Comissão de Educação. Os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP), Paulo Rubens Santiago (PDT-PE) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidente, respectivamente. Braga disse que pretende construir uma agenda conjunta com os integrantes da comissão. ?Quero me colocar à disposição para um diálogo [?]

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Programa Atleta na Escola abre inscrição a unidades de ensino

Está aberta a adesão de escolas ao programa Atleta na Escola. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo), informando [?]

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Censo revela crescimento no ensino integral

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, divulgado nesta terça-feira, 25. O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Só no [?]

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Igualdade de Gêneros distribui R$ 46 mil em várias categorias

A nona edição do prêmio Construindo a Igualdade de Gênero anunciou nesta terça-feira, 25, os trabalhos vencedores. O prêmio é uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ONU Mulheres. O concurso recebeu 2.031 inscrições, sendo que 196 foram de estudantes de [?]

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Especialistas são unânimes em criticar adiamento da Conae

Para especialistas em educação, o mês de janeiro não terminou com uma das melhores notícias. No dia 24, veio a público a nota do Fórum Nacional de Educação (FNE)* informando a decisão administrativa do Ministério da Educação de adiar a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae-2014), marcada para acontecer esta semana, de 17 a 21 de fevereiro, [?]

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Adiamento de Conferência aumenta necessidade de fortalecimento dos fóruns de educação

Após cancelamento da Conferência Nacional de Educação, organizações e pesquisadores destacam a importância de fortalecer Fóruns de Educação, bem como de seu papel de acompanhamento dos Planos de Educação Depois de reunir quase dois milhões de pessoas, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que aconteceria em Brasília entre os dias 17 e 21 de [?]

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Olimpíada de Língua Portuguesa foi lançada

A edição 2014 da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro começou oficialmente nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, às 18h, com o lançamento do programa no Instituto Itaú Cultural em São Paulo. O evento foi aberto pelo Ministro da Educação, Henrique Paim, por Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social e por Maria Alice Setubal, presidente de [?]

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