Dinheiro do petróleo para a Educação: vitória da sociedade brasileira!
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação comemora a sanção da Lei que vincula royalties, participações especiais, áreas de *unitização (ou individualização) e metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal à educação pública e à saúde. A nova Lei é oriunda do texto substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 14 de agosto.
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Dilma sanciona hoje lei que garante mais recursos para educação e saúde
A lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde será sancionada hoje (9) pela presidenta Dilma Rousseff. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, que destinava apenas os rendimentos do Fundo Social do pré-sal às duas áreas, a sanção da lei vai ser feita em [?]
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FNDE tem novo presidente interino
Antônio Corrêa Neto foi nomeado na última quinta-feira (5) presidente interino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Corrêa Neto é servidor de carreira da autarquia há mais de 30 anos e deverá acumular a presidência com a função de diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, área encarregada do Fies e do Fundeb, que [?]
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Abertas as inscrições para o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
O Ministério da Educação ? MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão ? MEC/SECADI, em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura ? OEI, com apoio do CONSED e da UNDIME e patrocínio da Fundação MAPFRE, instituiu o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas ? [?]
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Escolas Rurais: Professor de multisseriada do campo terá curso de formação
Gestores das redes públicas de ensino de estados e municípios, que tenham escolas multisseriadas no campo ou quilombolas, têm prazo até 19 deste mês para aderir ao Escola da Terra. O programa do Ministério da Educação oferece formação continuada e gratuita a professores que trabalham nessas unidades de ensino. Dados da coordenação geral de políticas de educação [?]
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FNE apresenta metodologia de sistematização das emendas da etapa estadual
O Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela organização da II Conferência Nacional de Educação (Conae), divulgou na última quinta-feira (05) a metodologia de sistematização das emendas aprovadas nas Conferências Estaduais/Distrital. Estas emendas comporão o Documento-Base da Conae, que será realizada de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília.
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Militantes da educação de todo o país se reúnem no 9º Encontro Nacional da Campanha (Parte 2)
Os quatro dias de encontro ofereceram formação aos diversos educadores e ativistas presentes, com mesas que trouxeram ao debate temas como o direito à livre expressão, à cidade e ao transporte, a oposição à violência sexual contra mulheres e a intersecção destes com o debate educacional, na fala de representantes do MPL [?]
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Militantes da educação de todo o país se reúnem no 9º Encontro Nacional da Campanha (Parte 1)
Não é do dia para a noite que se forma uma rede. Antes disso, é preciso juntar os laços e, pouco a pouco, fortalecê-los. A própria palavra rede vem do latim retis, que é o resultado do entrelaçamento de diversos fios que, por meio de suas aberturas, formam um único tecido. Os séculos foram passando e [?]
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Ministro da Educação negocia votação do PNE no Senado
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve no Senado na última quarta-feira (4) negociando para que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado o mais rápido possível. A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação (CE) do Senado. Segundo o [?]
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Homologado o Parecer nº 18/2012 que trata da hora atividade dos professores
No dia 1º de agosto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, homologou o Parecer nº 18/2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) que trata da jornada prevista na Lei Nacional do Piso do Magistério, Lei nº 11.738 de 2008. O texto aprovado foi divulgado recentemente. A Undime junto a outras [?]
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Proposta de residência pedagógica deve ser aperfeiçoada, dizem debatedores
Residência pedagógica para professores das séries iniciais não ajudará a reduzir as falhas da formação de educadores se não considerar a educação básica como um todo. Essa foi a conclusão dos debatedores na audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2012, ontem. Autor do pedido de audiência, [?]
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SUS passa a oferecer vacina contra catapora
Crianças de 15 meses que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral vão passar a ser vacinadas também contra catapora, incluída na vacina tetra viral, que protege ainda contra a rubéola, caxumba e sarampo. A nova vacina (injetável) substitui a segunda dose da tríplice viral. Com a inclusão, a ideia é reduzir em [?]
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Abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Professores do Brasil
O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, promovido juntamente a instituições parceiras. O objetivo é reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras. Os interessados já podem se [?]
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Comissão aprova política de prevenção à violência contra professor
Pela proposta aprovada, estudante ou funcionário agressor podem ser afastados temporária ou definitivamente. Já o professor em situação de risco pode ter licença remunerada. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que cria a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério. O texto prevê [?]
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Conae 2014: Encontros que debatem a educação podem ser cadastrados como Conferências Livres
Fóruns, seminários e encontros cujo objetivo é debater a educação pública no Brasil podem ser cadastrados como Conferências Livres no portal da Conae 2014. As Conferências livres, assim como as conferências municipais, intermunicipais e estaduais são consideradas etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília.
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