Undime comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
A partir de agora, os municípios do estado de São Paulo poderão aproveitar o sistema de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de bens e serviços necessários à execução das ações e projetos educacionais, inclusive quando empregado recurso do município. A decisão foi anunciada no último dia 6 […]
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Defesa da Educação é destaque em prêmio
A 8ª edição do Prêmio Congresso em Foco tem uma categoria especial destinada à educação. O objetivo do Prêmio é escolher os melhores parlamentares do ano, entre deputados e senadores. Desta vez, além do melhor parlamentar, estarão em pauta outras oito categorias temáticas: ?Parlamentares de Futuro?, categoria na qual serão distinguidos apenas deputados federais e […]
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Presidente da Câmara confirma votação dos royalties para 6 de agosto
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu adiar para 6 de agosto a conclusão da votação do substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007, que trata da vinculação de receitas oriundas da exploração do petróleo à educação pública e saúde. Segundo os parlamentares, não houve acordo para que a votação dos destaques faltantes fosse […]
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Gestores devem repassar informações ao MDS para garantir repasse de verbas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está realizando um trabalho de sensibilização junto aos prefeitos das capitais de todos os estados. O objetivo é fazer com que os municípios informem, por meio da secretaria de educação, o número de alunos matriculados nas creches e escolas, para então facilitar o repasse de […]
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Seis caminhos para a Conferência Nacional de Educação
Passados mais de três anos da I Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2010, tiveram início em julho as etapas municipais e estaduais preparatórias para a Conae 2014. A segunda edição do evento será realizada em Brasília, entre 17 e 21 de fevereiro do ano que vem, sob o tema ?O PNE na articulação do […]
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Educação aprova atendimento de psicologia nas escolas públicas
A Comissão de Educação aprovou, no último dia 10, proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. A medida está prevista no Projeto de Lei 3688/00, do ex-deputado José Carlos Elias. Pela proposta, equipes com profissionais dessas disciplinas deverão atender aos estudantes dos ensinos fundamental […]
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Câmara deixa votação sobre destino dos royalties para 2º semestre
Deputados devem avaliar proposta do Senado; episódio ainda não chegou ao fim, mas já pode ser considerado uma derrota para o governo Após rápida reunião de líderes da Câmara, os deputados decidiram deixar a votação do projeto de lei que trata da destinação dos royalties de petróleo para a primeira semana de agosto. Ao sair […]
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13ª Nota do Fórum Nacional de Educação de Convocação à Sociedade Brasileira: Etapa Estadual Rumo à Conae 2014
O Fórum Nacional de Educação- FNE, órgão instituído no âmbito do Ministério da Educação pela Portaria Ministerial nº de 2010 acatando decisão da CONAE/2010, com atribuição de organizar as próximas edições da Conferência Nacional de Educação, inclusive a CONAE/2014, além de, monitorar a efetividade das suas deliberações, ressalta a […]
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Ainda é preciso derrubar os destaques para vincular o dinheiro do petróleo à educação pública e à saúde
Posicionamento Público. Ainda é preciso derrubar os destaques para vincular o dinheiro do petróleo à educação pública e à saúde Brasil, 15 de julho de 2013. A vinculação de receitas significativas do petróleo à educação pública e à saúde só não ocorreu na noite da última quarta-feira, 10 de julho, devido à obstrução praticada […]
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Prazo para prefeituras preencherem dados do Censo Escolar da Educação Básica termina dia 31
Os gestores municipais de todo o país têm até o dia 31 deste mês para preencher os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. As informações serão utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para calcular a suplementação de recursos de 2014 a creches que atendem a crianças do […]
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Educação Indígena: Projeto de material didático deve ser enviado até 27 de agosto
O Ministério da Educação recebe, até 27 de agosto, propostas de livros, material didático e paradidático, CDs e DVDs de conteúdo específico para escolas indígenas. As propostas podem ser apresentadas por organizações indígenas, universidades, instituições de pesquisa e secretarias de Educação. O objetivo do MEC é promover a produção, publicação e distribuição de material didático e paradidático […]
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Projeto Educando com a Horta Escolar recebe inscrições
Gestores de estados e municípios brasileiros interessados em participar do Projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia devem fazer a inscrição no processo seletivo até o dia 20 de julho. A iniciativa, fruto da parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Centro de Excelência em Turismo da Universidade […]
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Prêmio Inovação: inscrições abertas a partir do dia 1º de agosto
A partir do dia 1 de agosto de 2013 estarão abertas as inscrições para a 4ª edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Os gestores municipais de educação terão até às 18 horas do dia 30 de setembro de 2013 para inscrever até quatro experiências e ter a chance de seu projeto ser selecionado e publicado […]
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Abertas as inscrições de prêmio para trabalhos sobre igualdade
As inscrições para a nona edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero estão abertas até 30 de setembro, pela internet. Este ano, redações, artigos científicos e projetos pedagógicos escolares devem ser baseados em questões de igualdade de condições entre mulheres e homens. A iniciativa tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão […]
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