Boletim Em pauta – Edição 267 – 5 de julho de 2013

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Edição nº 267 – 5 de julho de 2013

Termo de Adesão para o recebimento de obras e coleções didáticas do PNLDEJA está disponível a partir da próxima segunda

A partir da próxma segunda-feira (8) estará disponível o termo de adesão para o recebimento de obras e coleções didáticas do Programa Nacional do Livro Didático de Educação de Jovens e Adultos (PNLDEJA). A informação é do Ministério da Educação. As entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado (Estados, Município e Distrito Federal) com turmas de […]

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Prorrogadas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Escola Voluntária

As inscrições para a 13ª edição do Prêmio Escola Voluntária, uma iniciativa da Fundação Itaú Social e da Rádio Bandeirantes, foram prorrogadas até o dia 7 de julho. A ação tem como objetivo reconhecer instituições de ensino, públicas e privadas, com projetos sociais que incentivem o trabalho voluntário entre os seus alunos. Para participar, a ação […]

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Senado aprova projeto que destina royalties do petróleo para a educação

O Senado aprovou na terça, 2 de julho, texto substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo substitutivo, estes recursos serão aplicados exclusivamente em educação pública, com prioridade para a educação básica, além da saúde. O texto […]

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Educação pode perder R$ 30 bilhões até 2022 com proposta aprovada no Senado

Alteração em texto sobre royalties do pré-sal, feita por recomendação do governo, retirou recursos do Fundo Social. Movimento afirma que vai trabalhar para reverter quadro na Câmara O substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o Projeto de Lei 41, de 2013, reduziu os dividendos do petróleo que seriam destinados para as áreas de educação […]

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Royalties: Projeto do Senado reduz em R$ 171 bi previsão de repasse para educação e saúde

O Projeto de Lei sobre a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (2) diminuiu em R$ 164,94 bilhões a previsão de repasse para as duas áreas nos próximos dez anos. O texto que havia passado pela Câmara dos Deputados previa cerca de R$ 261,44 bilhões, o do Senado […]

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Proposta que destina royalties para educação e saúde retorna à Câmara

Texto aprovado no Senado também destina 50% dos royalties do pré-sal para a educação. A mudança teve o aval do governo e foi negociada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). […]

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Professores já podem conhecer os livros didáticos para os anos finais do ensino fundamental

Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o Guia de Livros Didáticos 2014, que contém resumos e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Preparado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o guia vai auxiliar os professores dos anos finais […]

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Senado aprova nova forma de divisão dos royalties da exploração do petróleo

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira, 2, substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo à educação e 25% à saúde. O projeto volta agora à reapreciação dos deputados. ?Foi mais um passo a caminho da […]

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Educação no campo: Escola da Terra vai oferecer aperfeiçoamento a professor

Professores de todo o país que lecionam em escolas no campo e quilombolas receberão, a partir deste ano, formação continuada e recursos didáticos e pedagógicos para desenvolver as atividades docentes. As ações para esses educadores estão descritas na Portaria nº 579, de 3 de julho de 2013, do Ministério da Educação, que cria a Escola […]

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Fundeb: Governo repassa R$ 682 milhões a estados com baixa arrecadação

A sexta parcela de 2013 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está disponível na terça-feira, 2, nas contas correntes de municípios e estados beneficiários. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 682,9 milhões na […]

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FNDE repassa R$ 450 milhões para transporte e alimentação escolar

Estão disponíveis desde o dia 2 de julho, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, a quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última sexta-feira, […]

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Guia Políticas de Educação Integral

A Fundação Itaú Social em conjunto com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) elaborou um Guia Políticas de Educação Integral: orientações para implementação no município. O objetivo é para orientar prefeitos e secretários na implantação de políticas de educação integral. O guia, que oferece um passo a passo […]

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Conae 2014: Acompanhe o calendário das conferências municipais e intermunicipais

A Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibiliza na internet o quadro de atividades dos Fóruns Estaduais de Educação no que diz respeito aos encontros, reuniões e demais eventos que antecedem Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2014. Com a intenção de reforçar a divulgação sobre o […]

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