Boletim Em pauta – Edição 255 – 12 de abril de 2013

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Edição nº 255 – 12 de abril de 2013

Inscrições abertas para o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Já estão abertas as inscrições para o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado pela Undime de 14 a 17 de maio. Com o tema ?Novos tempos, novas jornadas ? O Dirigente Municipal de Educação como sujeito da gestão municipal? o Fórum será um espaço de debate […]

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Mercadante participa de audiência da Comissão de Educação, na Câmara

A Undime acompanhou a audiência pública realizada, na manhã da quarta-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O convidado: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na pauta: a apresentação dos programas e ações do MEC. O plenário estava lotado e a expectativa dos que aguardavam a fala do ministro era referente à […]

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Ministro apresenta novos secretários de educação básica, superior e inclusão

As secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação contam, desde terça-feira, 9, com novos titulares. Romeu Caputo (SEB), Paulo Speller (Superior) e Macaé Evaristo (Secadi) foram apresentados pelo ministro Aloizio Mercadante. ?Nós temos uma pauta imensa: a política […]

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Matemática ? Escolas podem fazer inscrição em olimpíada até o dia 30

Estão abertas até o dia 30 próximo as inscrições para a 35ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), aberta a estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio e a universitários de instituições públicas e particulares. As escolas devem inscrever os estudantes de acordo com o nível: 1 ? alunos do sexto e do […]

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FNDE disponibiliza prestação de contas dos ônibus do Programa Territórios da Cidadania no Contas Online

As prestações de contas do Programa Caminho da Escola, relativas à aquisição de veículos de transporte escolar no âmbito do Programa Territórios da Cidadania (PTC), já podem ser registradas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE. Para auxiliar os responsáveis pelo registro dessas prestações […]

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Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou na quinta-feira (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16). O atual texto da MP vincula à educação as […]

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Envio de recursos a municípios depende de prestação de contas

Gestores escolares, prefeitos e secretários municipais e estaduais de educação têm prazo até 30 de abril para prestar contas dos recursos que receberam do governo federal em 2011 e 2012. Os formulários estão disponíveis na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), e deverão […]

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Deputados fazem lançamento da Conferência Nacional da Educação

O lançamento da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2014 foi realizado na quarta-feira, 10, para parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do ato simbólico. Ele leu a declaração solene dando início oficial aos trabalhos. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) coordenou o ato de lançamento na […]

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Conae ? Encontro aprova documento que orientará eventos preparatórios

A plenária do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se na quarta-feira, 10, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, para discutir a organização da Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro aprovou a publicação do documento Cenário da Educação Nacional, que servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais. […]

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Educação no combate às drogas é tema de concurso nacional

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça lançou cinco concursos relacionados à prevenção ao uso de drogas. A proposta, que abrange diferentes tipos de mídia, é incentivar a participação de estudantes de vários níveis de ensino e da população em geral. A iniciativa pretende levar à escola e à sociedade […]

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Municípios e estados podem pedir lanchas escolares no PAR

Estados e municípios que precisam de embarcações para o transporte de estudantes têm agora uma nova alternativa. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza dois novos modelos de lancha escolar por meio do Programa Caminho da Escola. O Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada ente federativo está aberto para pedidos de recursos […]

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Matrícula de crianças a partir de quatro anos será obrigatória em 2016

A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material […]

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Estabelecido o cronograma do Censo Escolar para este ano

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na sexta-feira, 5/4, o cronograma para coleta das informações que vão compor o Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece as datas para as duas etapas de recolhimento de dados e atividades referentes à execução […]

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Novo texto da Lei de Diretrizes e Bases prevê avaliação para a educação infantil

Para especialistas, nova redação abre brechas para uma avaliação quantitativa, modelo já negado por outros documentos Mais do que estender a duração da educação básica obrigatória no país, a nova redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (04), estabelece critérios para a oferta […]

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Professora ajuda alunos a trocar guloseimas por dieta saudável

Inconformada ao observar que as crianças trocavam, no dia a dia, o lanche equilibrado da escola por salgadinhos e doces, a professora teve a certeza de que era hora de agir. Assim, elaborou projeto pedagógico para conscientizar os alunos do quarto ano da Escola Estadual de Combinado, município de 5 mil habitantes, em Tocantins, sobre […]

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