Edição nº 252 – 22 de março de 2013
Está aberto o processo de validação das pré-inscrições do ParforAs pré-inscrições dos professores da rede pública de Educação Básica que concorrem às vagas dos cursos de Licenciatura, na modalidade presencial do Parfor, deverão ser validadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação até o dia 15 de abril. Mais de 200 mil professores da rede pública de Educação Básica se pré-inscreveram nos cursos ofertados […] MEC confirma parecer contrário à possibilidade de férias escolares durante a Copa de 2014O ministro da Educação Aloizio Mercadante homologou na terça (19) o Parecer n° 21 de 2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). O parecer estabelece que a Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663/2012) não pode se sobrepor sobre à Lei de Diretrizes e Bases ? Lei nº 9.394/1996, no que se refere a datas para férias […] Todos os recursos arrecadados com royalties do petróleo devem ir para educação, dizem especialistasFazendo uso de projeções, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação demonstra que apenas os royalties não serão capazes de cumprir com a meta de financiamento do Plano Nacional de Educação Especialistas que participaram de audiência pública promovida na terça (19/3) para discutir a destinação de royalties do petróleo para a educação afirmaram que toda […] Educação aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiênciaA Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (20) proposta que torna obrigatória a presença de cuidador em escolas regulares para acompanhar alunos com deficiência, quando necessário. A medida está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Alex Canziani (PTB-PR). O relator considerou ?absolutamente necessária? a […] Questão étnico-racial orienta políticas de educação do ministérioNos últimos dez anos, o Ministério da Educação tem adotado importantes eixos na consolidação de políticas educacionais para avançar na questão étnico-racial. A temática vem sendo amplamente debatida em programas da educação básica à educação superior. Na educação básica, os avanços foram estruturantes. Há 10 anos, a lei nº 10.639 introduziu o ensino de história […] Semana de Mobilização da Conae/2014 movimenta Fóruns Estaduais e Municipais de EducaçãoO Fórum Nacional de Educação (FNE) promove, de 18 a 22 de março, a Semana de Mobilização para a Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2014. Nesse período, o FNE orienta que os Fóruns Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Educação e/ou as comissões organizadoras de conferências em diversas localidades do País realizem atividades […] Nota Pública em Defesa da Sobrevivência e Desenvolvimento de Todas as Crianças do SemiáridoConsiderando que a região do semiárido brasileiro enfrenta, hoje, uma das piores secas dos últimos trinta anos, o que vem agravar, sobremaneira, a situação socioeconômica das famílias, no que diz respeito ao acesso à água, preservação do rebanho, produção e […] Horta escolar estimula troca de experiências no Espírito SantoNa zona rural de Santa Maria de Jetibá, pequeno município na região central do Espírito Santo, um projeto de horta desenvolvido na Escola Estadual Frederico Boldt possibilita a alunos e professores do ensino médio a troca de experiências, de forma a unir teoria e prática. Lançado em 2012, o projeto deve ser ampliado, este ano, […] Royalties devem ir integralmente para educação, dizem especialistasEm audiência sobre a nova distribuição de recursos do petróleo, debatedores apontam solução para aprimoramento do sistema público de ensino. O dinheiro dos royalties do petróleo deveria ser aplicado exclusivamente na educação, segundo especialistas que participaram de audiência pública promovida na terça (19) pela comissão mista criada para examinar a Medida Provisória (MP) 592/2012, que trata das […] Destinação dos royalties do petróleo provoca novo embate entre parlamentaresA audiência pública da comissão especial que analisa a medida provisória que trata da destinação dos royalties para a educação (MP 592/12) foi palco de novos debates sobre a distribuição desses recursos entre estados e municípios. A suspensão temporária pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei (12.734/12) que redistribui os royalties provocou novo embate entre parlamentares do […] Estados e municípios devem receber R$ 9,79 bilhões do Salário-EducaçãoOs repasses do Salário-Educação para municípios, estados e o Distrito Federal devem atingir R$ 9,79 bilhões este ano, um crescimento de 10,5% frente aos recursos transferidos no ano passado (R$ 8,86 bilhões). A estimativa foi publicada na segunda (18), no Diário Oficial da União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Destinado ao financiamento de programas voltados […] Abertas as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar 2013As escolas públicas estaduais e municipais da educação básica de todo o País já podem se inscrever para a 14° edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE) Realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o prêmio é um estímulo à melhoria do desempenho das escolas e ao sucesso da aprendizagem dos alunos. As inscrições […] Mais Educação ? Escolas pré-selecionadas devem fazer a adesão até 31 de marçoAs 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do programa Mais Educação poderão aderir até 31 de março. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013. As escolas que integram o Mais Educação […] FNDE prorroga prazo para envio de prestações de contasO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas de sua competência: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Municípios, estados e o Distrito Federal têm até o dia 30 […] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
