Proposta de reajuste do Piso Salarial é apresentada à presidência da Câmara
Deputados responsáveis por debater a forma de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica apresentaram, na manhã da quarta-feira (31), ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/ RS), a proposta para o reajuste do Piso Salarial formulada pela Undime, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Campanha Nacional […]
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Em Cabo Verde, colóquio aberto ao público discute cooperação sul-sul solidária em educação
Desde o começo desta semana, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil está reunida com países africanos de língua portuguesa, em oficina na cidade de Praia (Cabo Verde), para discutir ações de incidência política para a educação. Como encerramento, acontece na próxima sexta-feira (2/11), o Colóquio ?Educação e Cooperação Sul-Sul ? Solidariedade e […]
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Redistribuição dos royalties será votada na terça; recursos vão para educação
O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já alterou o seu parecer para permitir que 100% dos recursos sejam destinados à educação. A proposta será votada na próxima terça-feira, segundo o acordo feito pelos líderes partidários nesta quarta. Os recursos para a educação serão usados para […]
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Líder do governo defende royalties para educação
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o governo tem interesse na votação, na próxima semana, do projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11), desde que o texto deixe claro que a nova regra será aplicada apenas nos contratos futuros e que destine 100% dos recursos arrecadados […]
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Maia recebe proposta de entidades da educação para reajuste de professores
Entidades da área da educação apresentaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica a partir de maio do ano que vem. Conforme a proposta, o índice de reajuste será calculado com base na variação da inflação, medida pelo […]
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CNTE, Undime e Comissão de Educação e Cultura chegam a consenso sobre reajuste do piso
Em reunião realizada na terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, a CNTE, representada pelo vice-presidente, Milton Canuto e pela secretária geral, Marta Vanelli, chegou num consenso com a Comissão de Educação e Cultura sobre a proposta de reajuste do piso salarial que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento […]
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Relator diz que royalties do petróleo irão 100% para educação
O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petroleo (PL 2565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai mudar o texto para prever que 100% dos recursos conseguidos sejam aplicados na educação. Ele afirmou, no entanto, que não vai mudar o parecer para determinar que a nova distribuição só seja aplicada a contratos futuros. […]
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Estudantes ocupam Congresso por 100% dos royalties do petróleo
Cerca de 300 estudantes ocupam o Congresso Nacional, em Brasília (DF), para exigir a aplicação de 100% dos royalties do Petróleo para Educação. A manifestação, que se concentrará na Câmara dos Deputados, é organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). […]
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Governo federal repassa recursos para creches e quadras esportivas
Noventa e seis municípios e o Estado do Pará serão beneficiados nesta semana com recursos do governo federal para a edificação de escolas de educação infantil e a construção ou adequação de quadras esportivas escolares. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a transferência de R$ 24,6 milhões na segunda-feira, 29, e os […]
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O sonho tem um preço ? O Brasil quer investir 10% do PIB, mas não sabe como bancar a meta
Os sindicatos e movimentos que defendem a ampliação dos investimentos em educação para 10% do PIB conseguiram uma vitória importante no Congresso. Na terça-feira, 16, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) com esse porcentual, a ser alcançado em dez anos. A proposta segue para o Senado, […]
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Para cumprir meta do PNE, Mercadante defende destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender na terça (30) a destinação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, tanto na camada do pré-sal como na área do pós-sal, à educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa ?concreta? para garantir a destinação, em dez […]
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Cancelado! 4º Dia Temático, promovido pelo projeto ?Amigos da Escola?
O Amigos da Escola realizaria no próximo dia 9 de novembro (sexta-feira) o último Dia Temático do ano. O Projeto passa, neste momento, por uma reestruturação com o objetivo de contribuir, da melhor maneira possível, com a atual agenda da educação pública brasileira. Portanto, a convocação feita anteriormente (clique aqui para saber mais) está cancela. […]
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Acervo com 360 livros será enviado para 50 mil escolas
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou na segunda-feira, 29, o acervo com 360 obras selecionadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013. O resultado da avaliação pedagógica foi publicado no Diário Oficial da União, seção 1. As obras serão distribuídas, conforme edital, para 85.200 escolas […]
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FNE divulga Documento-Referência da CONAE/2014
O Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou no dia 19 de outubro o Documento-Referência pertinente à Conferência Nacional de Educação que será realizada em 2014 (CONAE/2014). O conteúdo do documento deverá nortear as discussões que serão promovidas em conferências livres, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, atividades estas que cumprem etapas preparatórias da […]
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Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País
Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País e a sua vinculação ao critério de destinação dos royalties do petróleo, por ocasião do processo de votação do PL 2565/11, na Câmara dos Deputados. Brasília, 26 de outubro de 2012. O Fórum Nacional de Educação, órgão de Estado […]
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Senado analisará plano que aumenta verba de educação para 10% do PIB
Se a lei que cria o Plano Nacional de Educação já estivesse em vigor, área receberia cerca de R$ 414 bilhões este ano, o dobro do valor atual Nos próximos dias, o Senado deve dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do produto interno bruto (PIB) para as […]
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Prêmio Professores do Brasil ? Inscrições prorrogadas!
As inscrições para o Prêmio Professores do Brasil foram prorrogadas até o dia 10 de novembro. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (26). A premiação valoriza práticas pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras nas redes públicas de ensino. Este ano, foi criada uma segunda categoria, sobre temas específicos, além da já […]
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