Edição 231 – 6 de setembro de 2012
Articulada com deputados, sociedade derruba recurso que emperrava PNE na CâmaraArticulada com deputados, sociedade derruba recurso que emperrava Plano Nacional de Educação na Câmara ?As crianças, jovens e adultos brasileiros agradecem a todas e todos que assinaram a petição, tuitaram e pressionaram os deputados para não adiar ainda mais o PNE. Agora a luta é no Senado?! Brasil, 5 de setembro de 2012. Na noite […] Undime se posiciona: ADIn contra a Lei do PisoGovernadores de seis Estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina) questionaram a Lei do Piso, no Supremo Tribunal Federal, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Apesar de ter sido protocolado na última terça-feira (4), o documento, assinado pelo governo do estado do Mato Grosso […] Ministro critica ?judicialização? da lei do piso dos professoresO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (6) que considera ?pouco promissor? o caminho escolhido por seis governadores de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. O Ministério da Educação (MEC) já mantinha uma mesa de negociação com estados, municípios e a […] MEC diz não ter sido informado sobre ação de governadores no STF contra reajuste de professoresO Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na quinta (5) informando que não foi comunicado pelos governadores da intenção de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cálculo de reajuste do piso nacional para professores da rede pública. A pasta reafirmou que o governo federal defende o ?crescimento real […] CNTE critica nova ação de governadores no STF contra piso salarial para professoresO presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse na quinta (5) que foi surpreendido pela decisão de governadores de seis estados de entrar com uma nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que cria o piso nacional para professores da rede pública. A ação foi impetrada ontem (4) no […] Nota da CNTE sobre Adin contra a Lei do PisoNo mesmo dia em que os movimentos sociais comemoraram a derrubada do recurso que impedia a tramitação ordinária do PNE no Senado Federal, e em que a CNTE e a CUT realizaram a 6ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, foi publicada no Diário Oficial de Justiça, a Ação Direta de Inconstitucionalidade […] Nota de repúdio à ação contra piso dos professoresA Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas por todo o Brasil, repudia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada por seis governadores contra o Piso Nacional Salarial dos Profissionais do Magistério. A referida Adin questiona o critério de reajuste do Piso, argumentando que nenhuma Lei Federal pode […] Marcha cobra 10% do PIB para educação e pagamento do piso nacional do magistérioA 6ª Marcha pela Educação reúne entre 8 mil e 10 mil pessoas na capital federal, de acordo com estimativas da organização do ato e da Polícia Militar. Com o lema ?Independência, Educação de Qualidade e Trabalho Decente?, os professores reivindicam a aprovação do Plano Nacional de Educação com destino de 10% do Produto Interno […] Turmas de alfabetização terão minibiblioteca em sala de aula a partir de 2013A partir de 2013, todas as salas de turmas de alfabetização de escolas brasileiras terão uma minibiblioteca com cerca de 25 livros de literatura para estimular o hábito da leitura desde o início da trajetória escolar. Essa estratégia está contida no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, programa que será lançado pelo Ministério da […] FNDE transfere recursos da alimentação escolarOs recursos da sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estão disponíveis a partir de hoje, 4, nas contas correntes das secretarias distrital, estaduais e municipais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última sexta-feira, 31 de agosto, R$ 356,57 milhões para atender os alunos da rede pública […] Disponível sexta parcela do transporte escolarEstados e municípios receberam na terça-feira, 4, os recursos da sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 66,3 milhões na última sexta-feira, 31 de agosto, para apoiar o transporte de alunos que vivem na zona rural e estudam em escolas […] União paga oitava parcela do FundebJá está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a oitava parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões na última sexta-feira, 31 de […] PDDE repassa R$ 114,6 milhões a conselhos escolaresO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na sexta-feira, 31 de julho, R$ 114,6 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades executoras ? conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres ? de escolas públicas do ensino básico. Desse valor, R$ 55 milhões foram destinados a 1.752 conselhos […] Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o SenadoDeputados retiraram assinaturas e requerimento do governo para que proposta já aprovada fosse discutida no Plenário da Câmara foi derrubada O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) seguirá diretamente para análise do Senado. O líder do PDT na Câmara, Andre Figueiredo (CE), anunciou que reuniu as assinaturas necessárias para derrubar […] Parlamentares retiram assinaturas de recurso e PNE segue para o SenadoO recurso para votação do Plano Nacional de Educação (PNE ? PL 8035/10) pelo Plenário da Câmara dos Deputados foi retirado de pauta. A proposta, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação, segue agora para o Senado. A proposta, que tramitava de forma conclusiva, havia sido aprovada por […] Projeto que cria o Plano Nacional de Educação seguirá direto para análise do SenadoO projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) seguirá diretamente para análise do Senado. O líder do PDT na Câmara, Andre Figueiredo (CE), anunciou que reuniu as assinaturas necessárias para derrubar requerimento do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pedia que a proposta fosse discutida e votada pelo plenário da […] Meta de 10% para educação segue para o SenadoO governo sofreu na noite desta terça-feira nova derrota na Câmara no debate sobre o Plano Nacional de Educação. Fracassou a tentativa do Palácio do Planalto de levar o tema ao plenário da Casa para derrubar a proposta aprovada na comissão especial de fixar como meta o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) […] Proposta que destina à Educação 10% do PIB vai direto para o SenadoEm derrota para o governo, deputados retiram apoio para recurso que pedia votação em plenário Numa derrota para o governo, em especial para a área econômica, a proposta que prevê a destinação de 10% do PIB para a Educação, em dez anos, não será mais analisada pelo plenário da Câmara e seguirá mais rapidamente para […] Deputados derrubam recurso e Plano de Educação passa ao SenadoUm mutirão feito por militantes educacionais na noite da terça-feira na Câmara dos Deputados serviu para derrubar o recurso do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que atrasou o envio ao Senado do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no fim de junho em comissão especial da Câmara com caráter de […] Matricular em creche e pré-escola é o maior desafio na educação para os futuros prefeitosOferecer vagas em creches, garantir a matrícula na pré-escola, aumentar o investimento e construir uma gestão democrática. São essas algumas das principais tarefas que os novos prefeitos e futuros secretários de educação dos 5.565 municípios brasileiros enfrentarão após as eleições de outubro. O UOL ouviu 12 especialistas em políticas públicas educacionais para saber os maiores […] Prêmio Jovem Cientista: inscrições prorrogadas!Participantes de todas as categorias agora têm até o dia 21 se setembro para criação e envio de projetos para a edição 2012 do Prêmio Jovem Cientista Notícia boa! Atendendo às solicitações dos internautas, as inscrições para o XXVI Prêmio Jovem Cientista foram prorrogadas! Agora, os estudantes do Ensino Médio têm até o dia 21 […] Prêmio Gestão Escolar 2012: Resultado Escolas FinalistasO Prêmio Gestão Escolar 2012 já tem as seis escolas finalistas que concorrerão o título de ?Escola Referência Brasil?. Escolas mais ativas, que tenham uma gestão participativa e preocupada com o monitoramento e avaliação do seu corpo docente, foram os pontos observados pelo comitê nacional julgador para o critério de escolha. Após a avaliação de […] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
