Henrique Paim ressaltou importância da educação para jovens de baixa renda, antes à margem do acesso escolar, e fez um grande balanço dos principais projetos do MEC
O primeiro dia do 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação encerrou as atividades com a palestra do ministro da Educação, Henrique Paim, o qual ressaltou a importância de observar de forma mais atenta e cuidadosa o setor, especialmente em um cenário em que uma parcela antes excluída do acesso à educação hoje enxerga nele uma possibilidade de ascender financeiramente. ?Precisamos dar uma resposta ao imaginário de famílias e jovens, especialmente os de baixa renda?, declarou.
Para o ministro, a busca por essa inclusão educacional se dá a partir da forma de pensar a educação: é preciso um olhar sistêmico e não unifocal. ?Temos um modelo no Brasil que é descentralizado e precisamos fazer com que a relação entre os entes – União, Distrito Federal, estados e municípios – prevaleça para melhorar a educação como um todo?, completou.
Paim destacou alguns programas desenvolvidos pelo ministério como ações chave para a consolidação do sistema. Em relação à educação infantil de 0 a 3 anos, salientou que a taxa de frequência escolar do país saiu, em 1997, de 8,1% para 21,2% em 2012. No caso das crianças de 4 a 5 anos, os números saltaram de 46,6% para 78,2%, em 1997 e 2012, respectivamente. ?Somente a escola pública pode garantir escola a todos e fazer com que qualquer criança tenha acesso à educação e a gente possa equilibrar o acesso entre quem tem mais acesso e quem tem menos?, analisou ao dizer que aposta na escola pública como meio de combater a raiz da desigualdade social existente no Brasil.
No caso dos alunos de 6 a 14 anos, Paim reconheceu que apesar de o acesso ter sido universalizado, o impasse agora está na qualidade do ensino. ?Certamente temos que trabalhar fortemente na formação continuada dos professores. Isso vai garantir melhores resultados em relação aos anos finais e ao ensino médio?, defendeu.
O ministro também enfatizou a importância de melhorar os indicadores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo ele é necessário um grande diagnóstico que possibilite o aumento de matrículas e evite a evasão.
Financiamento ? Paim citou o Plano de Ações Articuladas (PAR) como um grande avanço em termos de repasses financeiros. Segundo o ministro, entre 2011 e 2013 foram aportados nos municípios e estados R$ 12,5 bilhões por meio do programa. Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), Paim destacou que os recursos repassados têm sido crescentes o que tem contribuído para reduzir as desigualdades no país. Em valores correntes, foram repassados no ano passado R$ 64,8 bilhões contra R$ 25,1 bilhões em 2007.
Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
