A nona parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a oitava parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão liberadas nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 274,5 milhões para apoiar a alimentação de alunos da educação básica de todo o Brasil e R$ 64,4 milhões para auxiliar o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Transporte ? Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.
Autor: FNDE
