O debate sobre financiamento da educação encerrou hoje (17) o 14º Forum dos Dirigentes Municipais de Educação. Para os gestores, as verbas precisam estar disponíveis para que os secretários tenham autonomia de gastos, não em contas únicas onde não há controle. Dessa forma, os municípios poderão gerir as verbas de educação com mais autonomia.
O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino Pinto, avalia que carga tributária do país não pode ser considerada alta. Os valores que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
?De cada R$ 100 que pagamos de imposto, o município recebe apenas R$ 5. A carga tributária da Finlândia é 60% do PIB, a nossa é de 33%. Nos estados unidos é 32%, mas qual o tamanho do PIB deles?’, argumentou o professor.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
Para Marcelino Pinto, a valorização da remuneração professor é a única forma para deixar a profissão atrativa. ?O grande problema que nós temos com os professores é que temos uma profissão que não é atrativa. A única forma de dar valor a uma profissão é dar salário?, analisa.
O professor defendeu ainda a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com nível socioeconômico do município. Além disso, Marcelino Pinto propõe a construção de um sistema de avaliação que ?vá além das notas em testes?, considerando itens como insumo, visitas às escolas, pais e os próprios alunos.
O indicador foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino e é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e em taxas de aprovação.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defendeu a aprovação, por unanimidade, da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ? conjunto de toda riqueza produzida pelo país ? para educação como uma vitória dos movimentos sociais. ?Os 10% do PIB foi o que fez o governo debater os 100% do petróleo?, disse o coordenador.
Com relação ao valor valor destinado à educação com os royalties do petróleo, Daniel Cara, explica o cálculo. “O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende”.
Em um artigo, ele exemplifica: “vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem”.
Nos quatro dias de fórum, mais de 1.100 dirigentes de educação e educadores de todo o país debateram temas da área, no município de Mata de São João/BA. A programação foi transmitida ao vivo pela internet.
Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
