Estados, municípios e o Distrito Federal podem contar a partir desta sexta-feira (3) com os recursos da oitava parcela de 2014 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 413,8 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, 1º de outubro. O montante transferido para cada estado e município pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 43 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Transporte ? O FNDE também transferiu, nesta semana, a sétima parcela de 2014 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos (R$ 63 milhões) já estão disponíveis nas contas dos beneficiários.
Os repasses do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 644 milhões.
Autor: FNDE
