No centro da capital paulista, caminhar com os olhos vendados na famosa Praça Roosevelt e refletir sobre as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência cotidianamente. Esse foi o convite feito na manhã desta quarta-feira (03/09) a todas as pessoas que chegaram à Escola SP de Teatro para acompanhar o evento de pré-lançamento da Semana de Ação Mundial 2014, que neste ano aborda o tema Direito à Educação Inclusiva ? por uma escola e um mundo para todos.
A atividade lúdica descrita acima foi proposta pelos representantes do movimento Entusiasmo, da organização Cidade Escola Aprendiz e do Centro de Referência em Educação Integral, que também produziram e exibiram o vídeo Experiência: Deriva sobre Educação na Cidade de São Paulo, disponível em formato acessível com audiodescrição e tradução em libras, realizados com o apoio da ONG Mais Diferenças e da Fundação Dorina Nowill.
Os momentos seguintes foram marcados pelas apresentações de Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha; Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secadi/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação); Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM e ex-secretária de educação básica do MEC; Raquel Paganelli, coordenadora de projetos da ONG Mais Diferenças, e Rodrigo Mendes, diretor do Instituto Rodrigo Mendes.
Em sua fala de abertura, Iracema lembrou algumas das barreiras que dificultam a garantia do direito à educação para todas as pessoas com deficiência, TGD (Transtorno Global do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades ou superdotação. Segundo o Censo Escolar de 2013, apenas 22% das escolas brasileiras têm espaços acessíveis e só 12% dispõem de salas de recursos multifuncionais para a oferta do AEE (Atendimento Educacional Especializado). Ela comentou ainda o grande interesse de pessoas em todo o Brasil em receber os materiais da SAM 2014, mais de 2,6 mil inscrições, o que revela uma grande carência de informação e de formação sobre o tema, não apenas entre a comunidade escolar, mas também entre outros atores da sociedade civil.
Em seguida, Martinha comentou que é preciso reconhecer os avanços e comemorar que as matrículas de alunos com deficiência estão majoritariamente em classes comuns de escolas regulares. Em 2013, 77% (648 mil) dos estudantes brasileiros com deficiência, TGD / TEA e altas habilidades/superdotação estudavam em classes comuns. Apesar dos avanços, a representante da Secadi lembrou que há ainda no país uma disputa de poder entre os setores que defendem uma educação verdadeiramente inclusiva e os que buscam legitimar um modelo de ensino segregador. Para superar essa disputa, ela defende a construção de um sistema de educação inclusiva com base no que diz o artigo 24 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi ratificada pelo Congresso Nacional e tem status de emenda constitucional pelos Decretos 186/2008 e 6.949/2009. Esse é o texto a ser perseguido pela sociedade brasileira.
?Não dá para achar que a inclusão vai ocorrer só com boa vontade?, afirmou Pilar Lacerda. A ex-secretária do MEC reconhece que o desafio é grande e requer articulação de atores de diferentes áreas.
Para mostrar que é possível garantir uma escola inclusiva, Rodrigo Mendes apresentou a plataforma Diversa, que traz exemplos de boas práticas na área que podem inspirar educadores e gestores públicos. Ele reconhece que há muito a ser feito, que os professores se sentem despreparados, que é preciso garantir formação, acessibilidade dos espaços e dos materiais didáticos. ?Mas não temos mais como esperar [essas ações se tornarem realidade] para que a inclusão ocorra. Não podemos perder o tempo de vidas dessas pessoas?, defendeu.
Nessa mesma linha, Raquel Paganelli, coordenadora de projetos da Mais Diferenças, apresentou a experiência de formação realizada pela ONG nos municípios de Osasco e de Guarulhos. Ela reconheceu a importância da oferta de formação específica para toda a comunidade escolar para que uma nova cultura seja construída e a educação inclusiva de qualidade possa ser uma realidade no Brasil.
Durante o evento também foi exibido o curta-metragem ?Outro Olhar?, produzido pela Maria Farinha Filmes e Instituto Rodrigo Mendes, com direção de Renata Sette, patrocínio do Itaú BBA e do Instituto Alana e com apoio do Instituto Unibanco, MEC e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. O curta retrata a história da estudante gaúcha Renata Basso, que tem síndrome de Down e acabou de concluir o ensino médio.
Sobre a SAM:
A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM acontece de 21 a 27 de setembro sob a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
O evento de pré-lançamento da SAM 2014 em São Paulo é uma realização do Instituto Alana, Escola Cidade Aprendiz, CREI, movimento Entusiasmo, Fundação SM e Escola SP de Teatro, com o apoio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cenpec, Fundação Dorina Nowill, Fundação Volkswagen, Instituto Natura, Instituto Rodrigo Mendes, Mais Diferenças e Movimento Entusiasmo.
Saiba mais:
Blog da SAM: www.semanadeacaomundial.org
Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
