O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu na última sexta-feira, dia 28, consulta pública para receber críticas e sugestões relativas à proposta de Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços de Construção de Escolas Padronizadas do Proinfância. O prazo para o envio de sugestões é de 10 dias, a contar de 28/9.
A proposta de edital já está disponível no Portal de Compras do FNDE. Os interessados podem baixar os arquivos e elencar suas sugestões e críticas. Quem quiser participar deve preencher o formulário próprio, também disponível no Portal de Compras do FNDE, e enviá-lo à autarquia no correio eletrônico diarp@fnde.gov.br, por fax (61-2022-4408) ou pelos Correios, no seguinte endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Coordenação Geral de Articulação e Contratos ? SBS Quadra 02 – Bloco F – Edifício FNDE – 4º Andar – CEP 70.070-929.
A proposta em consulta prevê três editais distintos, cada um deles com a finalidade de registrar os preços para a construção de 350 unidades de educação infantil. A nova modalidade de contratação, que centraliza a licitação e permite que municípios e estados façam a adesão à ata de registro de preços registrada, deve agilizar a construção das escolas, com a utilização de novas metodologias construtivas e a racionalização dos processos.
Creches ? O FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças de até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
Autor: FNDE
