O Curso de extensão “Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola” é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, do Ministério da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Diretoria de Educação a Distância, e da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ).
A formação, que é uma ação do Eixo 3 da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, visa fomentar o letramento racial de profissionais que atuam na Educação Básica, além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais ligadas à presença negra e quilombola.
Com uma carga horária total de 120 horas e uma oferta inicial de 150 mil vagas, o curso será oferecido inteiramente a distância, com tutorias online, incluindo encontros síncronos para a troca de experiências entre os cursistas. As aulas começarão em março de 2025, e a cerimônia de lançamento ocorrerá em dezembro, no Campus Santo Antônio, da UFSJ, em Minas Gerais.
O marco legal do curso está na Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterada pela Lei 11.645. Essa lei a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa alteração inclui a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’ no currículo oficial da rede de ensino, atuando como uma política afirmativa para abordar as questões étnico-raciais e da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica da rede pública brasileira.
Ao participar deste curso, os professores(as) e gestores(as) não apenas ampliarão seu repertório pedagógico, mas também se tornarão agentes transformadores na luta contra o racismo e na promoção da diversidade nas salas de aula. Eles(as) terão a oportunidade de desenvolver práticas educativas que valorizam e respeitam as identidades étnico-raciais e quilombola, contribuindo para uma educação mais justa e inclusiva. Esta é uma chance de fazer parte de uma mudança significativa na educação.
1- Instituições Participantes
| Instituições convidadas | Região | UF | Link para a Seleção |
| UFG – Universidade Federal de Goiás | CENTRO-OESTE | GO | |
| UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia | NORDESTE | BA | https://bit.ly/3OX8l6l |
| UFPE – Universidade Federal de Pernambuco | NORDESTE | PE | https://bit.ly/4gtCg22 |
| UEMA – Universidade Estadual do Maranhão | NORDESTE | MA | https://bit.ly/4fcg5MH |
| UECE – Universidade Estadual do Ceará | NORDESTE | CE | https://bit.ly/3ZOWeyO |
| UFAL – Universidade Federal de Alagoas | NORDESTE | AL | https://bit.ly/4ga2VRt |
| UNILAB – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira | NORDESTE | CE | https://bit.ly/4ixjMPL |
| UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte | NORDESTE | RN | https://bit.ly/3BmxZP0 |
| UFT – Universidade Federal do Tocantins | NORTE | TO | https://bit.ly/4g988Js |
| UEA – Universidade do Estado do Amazonas | NORTE | AM | https://bit.ly/4g8XMt8 |
| UFAM – Universidade Federal do Amazonas | NORTE | AM | https://bit.ly/3Vzpc2O |
| IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará | NORTE | PA | |
| UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins | NORTE | TO | https://bit.ly/3VAEyUO |
| UFAC – Universidade Federal do Acre | NORTE | AC | https://bit.ly/41tNjUx |
| UFSCAR – Fundação Universidade Federal de São Carlos | SUDESTE | SP | |
| UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” | SUDESTE | SP | https://bit.ly/3ZtIQOZ |
| UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro | SUDESTE | RJ | |
| UFSJ – Universidade Federal de São João del-Rei | SUDESTE | MG | https://bit.ly/49x2deB |
| UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina | SUL | SC | |
| FURG – Universidade Federal do Rio Grande | SUL | SC | https://bit.ly/3VuOQ9e |
| UNIPAMPA – Universidade Federal do Pampa | SUL | RS | bit.ly/3VuOQ9e |
| UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina | SUL | SC | https://bit.ly/49F2cFB |
| UFSM – Universidade Federal de Santa Maria | SUL | RS | bit.ly/3VuOQ9e |
| UPE – Universidade de Pernambuco | NORDESTE | PE | https://bit.ly/3ZzHIJI |
| IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | SUDESTE | MG | https://bit.ly/3BrQOQJ |
| IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso | CENTRO-OESTE | MT | https://bit.ly/49zUlcd |
| UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul | SUL | RS | bit.ly/3VuOQ9e |
| IFAP – Instituto Federal do Amapá | NORTE | AP | |
| UEPB – Universidade Estadual da Paraíba | NORDESTE | PB | https://bit.ly/3Bbw1B2 |
| UFPI – Universidade Federal do Piauí | NORDESTE | PI | https://bit.ly/4gyecep |
| UFS – Universidade Federal de Sergipe | NORDESTE | SE | https://bit.ly/41vdGcW |
| UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto | SUDESTE | MG | |
| IFG – Instituto Federal de Goiás | CENTRO-OESTE | GO | https://bit.ly/3ZRsQIg |
| IFPI – Instituto Federal do Piauí | NORDESTE | PI | |
| UFRR – Universidade Federal de Roraima | NORTE | RR | https://bit.ly/3Zy2MAb |
| UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros | SUDESTE | MG | |
| IFAC – Instituto Federal do Acre | NORTE | AC | |
| IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul | CENTRO- OESTE | MS | |
| IFAL – Instituto Federal de Alagoas | NORDESTE | AL | https://bit.ly/4ip1eBv |
| IFPR – Instituto Federal do Paraná | SUL | PR | |
| UFPA – Universidade Federal do Pará | NORTE | PA | https://bit.ly/3ORdvkl |
| UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará | NORTE | PA | |
| UFPB – Universidade Federal da Paraíba | NORDESTE | PB | https://bit.ly/3Pbv8Md |
2- Como se inscrever
Os processos seletivos serão realizados por cada Instituição de Ensino Superior (IES) onde o curso será oferecido, seguindo os editais específicos de cada instituição. Cada IES disponibilizará um mínimo de 3.750 vagas.
3- Saiba Mais
O que é
Este curso faz parte do Eixo 3 da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria n° 470 de 14 de maio de 2024. O objetivo maior é consolidar a implementação das diretrizes educacionais que promovem a inclusão social de comunidades quilombolas e a valorização da história e cultura afro-brasileira
Pontos de destaque
Inclusão Social e Educacional: O curso visa formar profissionais para lidar com a diversidade nas escolas, promovendo práticas pedagógicas que combatam o racismo e a discriminação.
Iniciativa Pioneira: A oferta de 150 mil vagas é uma iniciativa de grande escala, que busca alcançar escolas em todas as regiões do Brasil, promovendo uma transformação educacional em larga escala.
Alinhamento com Políticas Educacionais: Todo o conteúdo do curso está em conformidade com os marcos legais da Educação Étnico-Racial e da Educação Escolar Quilombola, garantindo a coerência com as políticas educacionais brasileiras.
A formação é composta por quatro módulos, com foco na Educação Antirracista e Quilombola:
Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro
Culturas e Territorialidades
Educação Antirracista na Prática
Gestão Democrática para a Diversidade
Cada módulo discutirá temas como a criação de Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) que integrem práticas antirracistas nas escolas e que visem a transformação das relações no ambiente escolar.
Objetivos pedagógicos
Formar profissionais para implementar práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais afro-brasileiras e quilombolas.
Criar um ambiente escolar mais inclusivo, fortalecendo a implementação do ensino de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, conforme o Artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Desenvolver projetos educacionais antirracistas e promover a educação em igualdade racial.
4- Materiais
Materiais de apoio:
Logomarca
Fonte: CAPES
O Curso de extensão “Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola” é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, do Ministério da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Diretoria de Educação a Distância, e da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ).
A formação, que é uma ação do Eixo 3 da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, instituída pela Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, visa fomentar o letramento racial de profissionais que atuam na Educação Básica, além de promover o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais ligadas à presença negra e quilombola.
Com uma carga horária total de 120 horas e uma oferta inicial de 150 mil vagas, o curso será oferecido inteiramente a distância, com tutorias online, incluindo encontros síncronos para a troca de experiências entre os cursistas. As aulas começarão em março de 2025, e a cerimônia de lançamento ocorrerá em dezembro, no Campus Santo Antônio, da UFSJ, em Minas Gerais.
O marco legal do curso está na Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterada pela Lei 11.645. Essa lei a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa alteração inclui a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’ no currículo oficial da rede de ensino, atuando como uma política afirmativa para abordar as questões étnico-raciais e da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica da rede pública brasileira.
Ao participar deste curso, os professores(as) e gestores(as) não apenas ampliarão seu repertório pedagógico, mas também se tornarão agentes transformadores na luta contra o racismo e na promoção da diversidade nas salas de aula. Eles(as) terão a oportunidade de desenvolver práticas educativas que valorizam e respeitam as identidades étnico-raciais e quilombola, contribuindo para uma educação mais justa e inclusiva. Esta é uma chance de fazer parte de uma mudança significativa na educação.
1- Instituições Participantes
Instituições convidadas
Região
UF
Link para a Seleção
UFG – Universidade Federal de Goiás
CENTRO-OESTE
GO
UFRB – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
NORDESTE
BA
https://bit.ly/3OX8l6l
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
NORDESTE
PE
https://bit.ly/4gtCg22
UEMA – Universidade Estadual do Maranhão
NORDESTE
MA
https://bit.ly/4fcg5MH
UECE – Universidade Estadual do Ceará
NORDESTE
CE
https://bit.ly/3ZOWeyO
UFAL – Universidade Federal de Alagoas
NORDESTE
AL
https://bit.ly/4ga2VRt
UNILAB – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
NORDESTE
CE
https://bit.ly/4ixjMPL
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
NORDESTE
RN
https://bit.ly/3BmxZP0
UFT – Universidade Federal do Tocantins
NORTE
TO
https://bit.ly/4g988Js
UEA – Universidade do Estado do Amazonas
NORTE
AM
https://bit.ly/4g8XMt8
UFAM – Universidade Federal do Amazonas
NORTE
AM
https://bit.ly/3Vzpc2O
IFPA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
NORTE
PA
UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins
NORTE
TO
https://bit.ly/3VAEyUO
UFAC – Universidade Federal do Acre
NORTE
AC
https://bit.ly/41tNjUx
UFSCAR – Fundação Universidade Federal de São Carlos
SUDESTE
SP
UNESP – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
SUDESTE
SP
https://bit.ly/3ZtIQOZ
UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
SUDESTE
RJ
UFSJ – Universidade Federal de São João del-Rei
SUDESTE
MG
https://bit.ly/49x2deB
UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina
SUL
SC
FURG – Universidade Federal do Rio Grande
SUL
SC
https://bit.ly/3VuOQ9e
UNIPAMPA – Universidade Federal do Pampa
SUL
RS
bit.ly/3VuOQ9e
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
SUL
SC
https://bit.ly/49F2cFB
UFSM – Universidade Federal de Santa Maria
SUL
RS
bit.ly/3VuOQ9e
UPE – Universidade de Pernambuco
NORDESTE
PE
https://bit.ly/3ZzHIJI
IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
SUDESTE
MG
https://bit.ly/3BrQOQJ
IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso
CENTRO-OESTE
MT
https://bit.ly/49zUlcd
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
SUL
RS
bit.ly/3VuOQ9e
IFAP – Instituto Federal do Amapá
NORTE
AP
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba
NORDESTE
PB
https://bit.ly/3Bbw1B2
UFPI – Universidade Federal do Piauí
NORDESTE
PI
https://bit.ly/4gyecep
UFS – Universidade Federal de Sergipe
NORDESTE
SE
https://bit.ly/41vdGcW
UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto
SUDESTE
MG
IFG – Instituto Federal de Goiás
CENTRO-OESTE
GO
https://bit.ly/3ZRsQIg
IFPI – Instituto Federal do Piauí
NORDESTE
PI
UFRR – Universidade Federal de Roraima
NORTE
RR
https://bit.ly/3Zy2MAb
UNIMONTES – Universidade Estadual de Montes Claros
SUDESTE
MG
IFAC – Instituto Federal do Acre
NORTE
AC
IFMS – Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
CENTRO- OESTE
MS
IFAL – Instituto Federal de Alagoas
NORDESTE
AL
https://bit.ly/4ip1eBv
IFPR – Instituto Federal do Paraná
SUL
PR
UFPA – Universidade Federal do Pará
NORTE
PA
https://bit.ly/3ORdvkl
UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará
NORTE
PA
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
NORDESTE
PB
https://bit.ly/3Pbv8Md
2- Como se inscrever Os processos seletivos serão realizados por cada Instituição de Ensino Superior (IES) onde o curso será oferecido, seguindo os editais específicos de cada instituição. Cada IES disponibilizará um mínimo de 3.750 vagas.
3- Saiba Mais
O que é
Este curso faz parte do Eixo 3 da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria n° 470 de 14 de maio de 2024. O objetivo maior é consolidar a implementação das diretrizes educacionais que promovem a inclusão social de comunidades quilombolas e a valorização da história e cultura afro-brasileira
Pontos de destaque
Inclusão Social e Educacional: O curso visa formar profissionais para lidar com a diversidade nas escolas, promovendo práticas pedagógicas que combatam o racismo e a discriminação. Iniciativa Pioneira: A oferta de 150 mil vagas é uma iniciativa de grande escala, que busca alcançar escolas em todas as regiões do Brasil, promovendo uma transformação educacional em larga escala. Alinhamento com Políticas Educacionais: Todo o conteúdo do curso está em conformidade com os marcos legais da Educação Étnico-Racial e da Educação Escolar Quilombola, garantindo a coerência com as políticas educacionais brasileiras. A formação é composta por quatro módulos, com foco na Educação Antirracista e Quilombola:
Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro Culturas e Territorialidades Educação Antirracista na Prática Gestão Democrática para a Diversidade Cada módulo discutirá temas como a criação de Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) que integrem práticas antirracistas nas escolas e que visem a transformação das relações no ambiente escolar.
Objetivos pedagógicos Formar profissionais para implementar práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais afro-brasileiras e quilombolas.
Criar um ambiente escolar mais inclusivo, fortalecendo a implementação do ensino de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, conforme o Artigo 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Desenvolver projetos educacionais antirracistas e promover a educação em igualdade racial. 4- Materiais
Materiais de apoio: Logomarca
Fonte: CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil/mais-sobre-o-sistema-uab/cursos-nacionais-do-sistema-universidade-aberta-do-brasil/curso-de-extensao-formacao-para-docencia-e-gestao-em-educacao-para-as-relacoes-etnico-raciais-e-educacao-escolar-quilombola/
