(Foto: Consed)
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou do evento e apresentou, em primeira mão, as contribuições do Conselho Nacional de Representantes para o debate.
Alessio lembrou que a Undime tem promovido uma série de ações no sentido de incentivar a discussão sobre o assunto no âmbito das redes municipais de educação. “Em janeiro deste ano promovemos o Seminário ‘Base Nacional Comum Curricular em debate: desafios, perspectivas e expectativas’. A partir das discussões, definimos as contribuições para o documento preliminar da Base”. De maneira geral, foram divididas em: contribuições à estrutura do documento preliminar e ao conteúdo.
Para a Undime, os textos introdutórios do documento preliminar, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro de 2015, precisam ter unidade e apresentar a organização do documento, de forma a permitir uma melhor compreensão do conteúdo e dos conceitos. Além disso, a Undime aponta que é preciso justificar porque alguns componentes curriculares apresentam o conteúdo por meio de eixos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e outros se organizam em unidades do conhecimento. E justificar, também, porque alguns componentes se organizam por anos, e outros em ciclos, no que se refere aos tempos de cada etapa.
Outra sugestão, ainda em relação à estrutura do documento, é incluir um glossário ao final do documento para informar sobre siglas e termos, além de esclarecer e alinhar conceitos. Assim, a Undime aponta que a medida fará da Base um documento acessível a todo cidadão brasileiro.
Sobre o conteúdo do documento preliminar, a Undime acredita que os fundamentos e os princípios norteadores devem estar mais explícitos. Para tanto, os textos de apresentação da Base e princípios orientadores e os temas integradores das áreas de conhecimento devem estar articulados e coerentes entre si. Ainda de acordo com a análise realizada em janeiro, o documento precisa deixar clara a questão da progressão dos objetivos de aprendizagem ao longo da educação básica e a transição entre as etapas da Educação Básica, bem como a transversalidade das modalidades.
O presidente da Undime aproveitou a oportunidade para elogiar a maneira como tem sido conduzido o processo de construção da Base. Até o momento o portal do MEC já recebeu mais 10,3 milhões de contribuições. “A Base está sendo construída de maneira democrática e transparente e isso é muito importante para o processo como um todo”, ressaltou Alessio. O diretor de Currículos e Educação Integral do Ministério da educação, Ítalo Dutra, comemorou o fato de que a Base está sendo amplamente discutida fora do MEC, pela sociedade e pela imprensa. Segundo ele, trata-se de um processo grande e complexo, mas com ampla participação da sociedade.
O presidente do Inep, Chico Soares, ressaltou que a Base precisa garantir qualidade da educação, o que na visão dele significa: acesso à educação com estrutura; garantia da trajetória regular da criança e oferta e garantia de aprendizado.
Também participaram da audiência o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e o secretário de educação do Rio de Janeiro, representante do Consed, Antônio Neto.
O documento preliminar está aberto à consulta pública por meio do portal da Base, criado pelo MEC, até o dia 15 de março. Após esse prazo, o texto será finalizado pelo MEC e deverá ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Fonte: Undime
