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Boletim Em pauta
Edição especial nº 4 ? 28 de novembro de 2014
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Foi ao som de ?no meu país eu boto fé, porque ele é governado por mulher? que as mulheres da plateia receberam a presidenta Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (20), na Conferência Nacional de Educação (Conae). A visita da presidenta não estava oficialmente prevista na programação, mas ela apareceu no momento destinado à palestra magna: ?Participação Popular no Contexto das Conferências Nacionais?.
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Os
2,6 mil delegados que estiveram reunidos ao longo de cinco dias
em Brasília, na 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae),
encerrada no domingo, 23, deliberaram que a regulamentação do
Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma das prioridades a serem
buscadas. O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE),
órgão responsável pela organização da conferência, Francisco das
Chagas Fernandes, destacou que o Plano Nacional de Educação (PNE)
já estabeleceu que o SNE deve ser organizado por meio de
regulamentação.
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O
Colóquio Financiamento da Educação e Qualidade: Custo
Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ) foi
uma das principais atividades desta quinta-feira (21/11) da Conae
(Conferência Nacional de Educação), que acontece até o dia 23/11,
em Brasília. Dezenas de pessoas lotaram a sala 11 A do CICB
(Centro Internacional de Convenções de Brasília) para discutir o
futuro do financiamento da Educação Básica e cobrar do Ministério
da Educação a urgente regulamentação do CAQi, que estabelece um
padrão mínimo de qualidade a ser garantido em todas as escolas
públicas e amplia em mais de R$36 bilhões a complementação da
União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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No
último dia da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), cerca
de 2,6 mil delegados aprovaram um documento final que cobra, em
síntese, o acesso da população brasileira a uma educação pública,
gratuita, laica e de qualidade e que considere a diversidade do
país. É o que explica a presidente da Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida
Machado.
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A
programação do 4º dia da Conferência Nacional de Educação (Conae)
foi intensa. A Undime participou de duas mesas de interesse.
Ambas promovidas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
entidade a qual a Undime compõe.
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A
programação da Conferência Nacional de Educação (Conae)
destinou a quinta-feira, dia 20, e a sexta (21) aos colóquios.
As atividades acontecem simultaneamente durante os dois dias.
Para dar conta de tudo o que deve ser discuto ao longo do
evento, serão realizados 132 colóquios.
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Durante
a plenária final da Conferência Nacional de Educação (Conae)
2014, na manhã do último domingo (23), os participantes prestaram
homenagem a ex- Dirigente Municipal de Educação de Santa Rosa
(RS) e dirigente sindical, Neli Cadaval da Costa.
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O exercer do direito à voz e voto para traçar os rumos da educação brasileira. Esse foi o sábado (22) da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). Os sete eixos norteadores da Conae foram os temas dos trabalhos, durante as Plenárias de Eixo, nesta manhã e início da tarde dos participantes da Conferência. Em Brasília, cada um dos 2,6 mil delegados e delegadas de todo o país escolheram um eixo para trabalho e elegeu as propostas que melhor considerou ser benéfica para sugestão dos caminhos a serem adotados para a educação brasileira nos próximos anos.
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O Brasil enfrenta nos próximos dois anos o desafio de estruturar um Sistema Nacional de Educação. Segundo a lei 13.005, esse é o prazo para a educação brasileira regulamentar os mecanismos que vão garantir a articulação dos sistemas de ensino e o regime de colaboração entre os entes federativos, requisitos essenciais para atingir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE).
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As deliberações da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que termina domingo (23) na capital federal, não têm caráter de lei ou norma, mesmo assim o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, tem a expectativa de que as propostas pautem o Parlamento e sejam adotadas por governos estaduais, municipais e federal.
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O ministro da educação, Henrique Paim, defendeu a necessidade de realizar as regulamentações previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para garantir sua execução. ?As regulamentações são fundamentais para que possamos cumprir as metas? afirmou durante a abertura da última etapa da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, na quarta-feira (19), em Brasília.
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?A educação é a prioridade das prioridades, a número um do nosso modelo de crescimento com inclusão social? disse a presidente Dilma Rousseff durante solenidade da Conae 2014 (Conferência Nacional de Educação), que ocorreu na manhã desta quinta-feira (20/11), em Brasília. As discussões, que acontecem até domingo, terão como foco a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE).
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Na abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), nesta quarta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse aos 3,5 mil delegados que o Brasil vive um momento muito importante de conquistas na educação e também de novos desafios. ?É a educação que vai emancipar o país e dar esperança a crianças e jovens?, afirmou.
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A Undime e outras 24 entidades representativas do setor educacional divulgaram no último dia da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) o ?Manifesto: a educação tem que ser compromisso prioritário?. Em síntese, o documento defende o fortalecimento da educação pública, de qualidade, gratuita, laica, democrática, socialmente referenciada e isenta de quaisquer formas de discriminação. O manifesto foi entregue a presidenta Dilma Rousseff no dia em que ela esteve na plenária, no dia 20 de novembro.
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União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime
Em defesa da educação pública com qualidade social
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