Abertura do 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação é marcada pela defesa de menos legislações punitivas e de uma visão educacional que ultrapasse barreiras partidárias e de governos
Ao som dos roc-rocs, das buzinas, das palmas, dos assobios e sob as cores de bandeiras, dos fru-frus de ráfia, das camisetas que unem municípios de um mesmo estado e dos confetes metalizados, teve início, oficialmente, o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação que, neste ano, reúne representantes de 900 municípios, totalizando mais de 1.070 participantes.
Cleuza Repulho, presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), destacou a importância da reunião de tanta gente comprometida com a educação pública brasileira e apontou o Conviva Educação ? plataforma que objetiva auxiliar as Secretarias Municipais de Educação a gerir suas redes de ensino ? como meio de dar mais dinamismo e eficiência à gestão educacional nos municípios. ?O fundamental em um processo de articulação é que a gente faça do conviva um instrumento de uso dos gestores?, reforçou.
A presidenta também lembrou duas questões fundamentais para que se tenha, de fato, mais claras as bases da educação no país. A primeira delas diz respeito ao Plano Nacional de Educação (PNE), que define a política para área até 2020 e que tramita, desde 2011, no Congresso Nacional. A segunda é a base nacional curricular. ?É importante discutir isso porque às vezes a gente não pode falar em alguns termos e os professores têm feito seus planos com base nos livros didáticos. Precisamos conhecer o que cada criança precisa saber em cada ciclo de aprendizagem?, ressaltou. Cleuza também destacou o fato de que os municípios são muito penalizados por leis punitivas. ?Necessitamos de mais financiamento e menos legislações que punam os gestores?, disse.
Plano maior – Durante a mesa de abertura, a convergência de ideias: é necessário uma política educacional que esteja acima de períodos eleitorais e de partidos. ?Quando a gente fala do fortalecimento da gestão das políticas educacionais temos de ter em mente que, enquanto não forem políticas de Estado ao invés de políticas de governo, muito pouco vamos avançar?, considerou Eduardo Deschamps, secretário de Educação do Estado de Santa Catarina.
Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, concordou e ampliou a ideia: ?Temos políticas nacionais que não são federais, estaduais e nem apenas municipais, e essas políticas têm focalizado o direito à educação e o dever do Estado de garantir o acesso escolar de todas crianças de 4 a 5 anos nos próximo anos. O PNE vem aí e deve ser cumprido, não pode ficar na retórica?, alertou.
E, diante da crescente importância que a educação tem tomado junto aos brasileiros, Cesar Souza Junior, prefeito de Florianópolis (SC) reconheceu o papel dos gestores municipais de educação e fez um alerta: ?É preciso olhar para o quanto se está depositando sobre os ombros das escolas. Essa é uma exigência brutal porque temos a responsabilidade de educar mas há um papel da família que é intransferível. Isso precisa ser enfrentado.?
Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
