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Edição 293 – 3 de fevereiro de 2014
Unesco: países não atingirão meta de melhorar educação até 2015O compromisso assumido por 164 países, entre eles o Brasil, de melhorar a qualidade da educação até 2015 não será atingido globalmente. A previsão está no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos divulgado quarta (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O relatório registra, [?] Henrique Paim, atual secretário-executivo, será o novo titular da pasta da EducaçãoA presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde da quinta-feira, 30, o nome do novo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele é atualmente secretário-executivo do Ministério. O atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, assumirá a Casa Civil. O comunicado foi feito por meio de nota oficial, publicada no Blog do Planalto. A posse dos novos [?] Boas experiências de gestão e qualidade serão premiadasOs conselheiros escolares que atuam em escolas públicas da educação básica têm este ano a oportunidade de contar suas experiências em gestão democrática e na melhoria da qualidade da educação. É para tratar desses dois temas que o Ministério da Educação criou a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom conselho. As inscrições podem [?] Atleta na Escola ? Começa em fevereiro período de adesão de escolas ao programaComeça em fevereiro o período de adesão de escolas da educação básica, públicas e particulares, ao programa Atleta na Escola. Ação de difusão e formação esportiva escolar de iniciativa conjunta dos ministérios da Educação, do Esporte e da Defesa, o programa será ampliado em 2014 tanto no número de municípios, como de escolas, estudantes e [?] Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das [?] PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professoresProfessores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 317/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que retira do texto constitucional a exigência de exercício exclusivo do magistério para o professor [?] Deputados podem voltar a discutir a PEC da Educação IntegralA proposta precisa ser votada em dois turnos no Plenário e chegou a ser incluída na pauta do esforço concentrado no fim do ano passado. Uma proposta de emenda à Constituição que amplia a jornada escolar da rede pública para sete horas é considerada prioritária para os líderes partidários na Câmara dos Deputados (PEC 134/07). O [?] Ministério distribuirá 85 mil acervos para 60 mil escolasAs bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas ? campo, direitos humanos, educação [?] Essenciais nas escolas, professores são profissionais de segunda classeBaixos salários, longas jornadas e condições de trabalho inadequadas tornam o magistério cada vez menos atrativo; gestores temem colapso em escolas que já padecem da falta desses trabalhadores Das 20 metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Congresso Nacional há quatro anos, a que equipara o rendimento dos professores ao de [?] ERRATA. Prazo de adesão ao Brasil AlfabetizadoO período para adesão e revalidação das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014 começou em dezembro de 2013. Como publicado em reportagem do Ministério de Educação, o prazo para adesão e revalidação é de 60 dias, conforme a Resolução nº 52 de 2013. [?] Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária, mas não desmobilizará a defesa de um PNE pra Valer!Brasil, 28 de janeiro de 2014. POSICIONAMENTO PÚBLICO Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária, mas não desmobilizará a defesa de um PNE pra Valer! A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas de entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do país, repudia o cancelamento da etapa federal da Conferência [?] Nota da CUT sobre o adiamento da Conae 2014Corroborando com a posição do Fórum Nacional de Educação ? FNE explicitada em nota datada de 24 de janeiro de 2014, a CUT expressa sua grande preocupação e também lamenta o adiamento da CONAE 2014, que estava prevista para o período de 17 a 21 de fevereiro, agora marcada para os dias 19 a 23 [?] CNTE condena adiamento da 2ª ConaeDiante da decisão do Ministério da Educação em adiar a realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada inicialmente para o próximo mês de fevereiro, a CNTE manifesta contrariedade com a decisão unilateral do MEC, pelas seguintes razões: 1. Desconsidera o amplo e intenso processo de mobilização da comunidade educacional durante as conferências municipais, [?] Nota pública da Contee sobre o adiamento da Conae/2014A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino ? Contee, entidade sindical de terceiro grau que representa quase 1 milhão de professores(as) e técnicos(as) administrativos(as) do setor privado de ensino, da educação infantil à superior, reunida neste dia 30 de janeiro de 2013 com representantes das entidades filiadas eleitos delegados para representar a categoria [?] UNE: Nota de repúdio ao cancelamento da Conae 2014Na contramão das mobilizações que sacodem a política do país desde junho passado e que clamam, dentre outras coisas, por mais participação e abertura na formulação de políticas públicas, o Ministério da Educação ? MEC decide cancelar a II Conferência Nacional de Educação ? CONAE, que seria realizada nos dias 17 a 21 de fevereiro [?] Fim das desigualdades educacionais depende da redistribuição de recursosEntre ricos e pobres, entre Norte e Sul, entre negros e brancos, acesso à educação no país é marcado por diferença de oportunidades determinante na vida adulta. Distorção nos recursos é fator central Direito de todos e dever do Estado e da família, conforme a Constituição de 1988, a educação ? leia-se educação de qualidade [?] Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas ? edição 2014Estão abertas até o dia 14 de fevereiro as inscrições da 6ª edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas ? edição 2014. O curso é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD/MJ) em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério [?] FNE lança nota a respeito da tramitação do PNEO Fórum Nacional de Educação (FNE) exerce o seu papel de monitorar a realização das deliberações da I Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), e lança Nota Pública à Câmara dos Deputados. Nela o FNE defende os conteúdos do Documento Final da Conae 2010 no Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), [?] FNE pede que Câmara retome redação do Plano Nacional de EducaçãoApós anunciar o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), o Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou nota enviada à Câmara dos Deputados em defesa da aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) que contemple o que foi decidido na última conferência, em 2010. O projeto está na última etapa de tramitação no Congresso Nacional. [?] |
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