Divulgado valor aluno-ano do Fundeb previsto para 2013
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18) publicou a Portaria Interministerial n°16, de 17 de dezembro de 2013. O texto traz mudanças no valor anual mínimo nacional por aluno referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) previsto para o exercício em 2013. [?]
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Brasil Alfabetizado ? Secretarias interessadas podem se inscrever a partir de segunda, 23
Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação [?]
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Educação aprova programa de prevenção à violência contra professores
Projeto determina o afastamento do aluno ou funcionário infrator, ou até mesmo a transferência do estudante que agredir, ameaçar ou constranger profissionais que trabalham em estabelecimentos de ensino. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta que cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (Pnave). O texto prevê [?]
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Articulação Agenda Propositiva 2014 no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Como parte da programação oficial do Fórum Mundial de Direitos Humanos, a reunião da Agenda Propositiva contou com a participação de cerca de 20 organizações da sociedade civil Na quinta-feira, dia 12 de dezembro, a Fundação Abrinq, em parceria com o Inesc, reuniu diversas entidades, entre outros participantes, em torno de uma Agenda Propositiva para [?]
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PNE é alterado pelo Senado e volta à Câmara
O Plano Nacional de Educação (PNE ? Projeto de Lei 8035/10) foi aprovado na noite de ontem (17) pelo Senado, que retomou a proposta original do governo, com poucas alterações. A Câmara, que já havia aprovado um texto em junho de 2012, voltará a analisar a proposta no próximo ano. O texto aprovado no Senado mantém [?]
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CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA: PNE pra Valer é o da Câmara dos Deputados
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta o resultado da votação de ontem (17/12) do PNE (Plano Nacional de Educação) no Senado Federal. Em defesa do bom senso, da defesa e promoção dos direitos educacionais e das deliberações da primeira CONAE (Conferência Nacional de Educação), a rede, composta por mais de 200 entidades e [?]
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Senado aprova Plano Nacional de Educação; texto vai à Câmara
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos. Investimento público na área deverá atingir 10% do Produto Interno Bruto. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, como erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento [?]
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Prorrogado prazo para aderir ao PNLD-EJA!
A Diretoria de Políticas de Alfabetização de Jovens e Adultos decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa Nacional do Livro Didático para Jovens e Adultos (PNLD-EJA) 2013-2014. Os gestores das secretarias municipais de educação têm até o dia 10 de janeiro de 2014 para cadastrar seu município e fazer a adesão que é requisito [?]
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Senado aprova PNE com menos recursos para educação pública
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PNE (Plano Nacional de Educação), depois de um ano de tramitação na Casa. O texto, que deveria entrar em vigor em 2011, ainda voltará para a Câmara. O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre elas a erradicação do [?]
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Agência Brasil: Senado aprova Plano Nacional de Educação
O Senado Federal aprovou, na noite de hoje (17), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 103/2012). O PNE, que tramita há três anos no Congresso Nacional, ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada no Senado. A Casa aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Entre as [?]
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O Globo: Senado aprova Plano Nacional de Educação
Projeto traz 20 metas de melhorias para o setor, a serem cumpridas nos próximos dez anos, como a alocação de 10% do PIB na Educação O Senado aprovou nesta terça-feira o Plano Nacional de Educação (PNE), que traz 20 metas de melhorias para o setor, a serem cumpridas nos próximos dez anos, como a alocação [?]
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Plano de Educação avança com mudanças
Governo consegue aprovar no Senado texto que fixa metas para o setor até 2020 Após a intervenção do Palácio do Planalto, a base aliada conseguiu derrotar uma articulação patrocinada pela bancada do PSDB no Senado e aprovou um texto do Plano Nacional de Educação (PNE) de interesse do governo Dilma Rousseff. Os aliados retomaram uma [?]
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Aprovado, Plano Nacional de Educação voltará à Câmara
Oposição protestou contra o encerramento da discussão no Plenário, mas o texto defendido pelo governo e relatado por Eduardo Braga obteve a maioria dos votos O Plenário do Senado aprovou ontem o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). A votação ocorreu em meio a protestos contra o encerramento da discussão ? iniciada na última quarta-feira [?]
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Experiência bem-sucedida na rede pública de Florianópolis ganha o prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
Uma experiência bem-sucedida na rede pública de ensino deu a Florianópolis o primeiro lugar na terceira edição do prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a Escola Aprendendo com as Diferenças. Desde 2001, todas as escolas de educação infantil da capital catarinense contam com uma política de educação especial nas perspectivas da educação inclusiva, de acordo com diretrizes [?]
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Conheça a plataforma Escola Digital
O Inspirare e o Instituto Natura lançaram nesta terça-feira (10), a plataforma Escola Digital, um buscador aberto e gratuito de recursos digitais pedagógicos. No portal, já é possível encontrar mais de 1,5 mil recursos virtuais, como vídeos, áudios, games, livros digitais, aplicativos, infográficos e outras ferramentas que podem ser utilizadas, a favor do aprendizado, por educadores e estudantes de todo [?]
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Especialistas debatem quatro mitos e fatos da educação brasileira
Educação básica ainda está na metade do século XX, diz cientista político. Valorizar o professor é essencial, destaca o economista Ricardo Henriques. Que valor o brasileiro dá ao conhecimento? Professores mais bem pagos produzem uma educação melhor? Escola pública é para os menos favorecidos? Há aluno que não aprende de jeito nenhum? Para debater estes [?]
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Comissão aprova matrícula no ensino fundamental para criança com menos de seis anos
A Comissão de Educação da Câmara dos deputados aprovou a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade. Desde 2005, a legislação (Leis 11.114/05 e 11.274/06) antecipou a matrícula no ensino fundamental para crianças a partir de seis anos de idade e ampliou para nove anos a duração dessa etapa da educação [?]
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Fórum Nacional de Educação aprova Documento Base da Conae 2014
O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou, nesta quarta-feira (11), no Hotel Planalto Bittar, em Brasília, a versão preliminar do Documento Base da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). Este será o texto de análise da etapa nacional da Conae, que ocorrerá de 17 a 21 de fevereiro, na capital federal. O [?]
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Capes abre pré-inscrições para cursos do Parfor
Estão abertas, até 13 de janeiro de 2014, as pré-inscrições para concorrer às vagas dos cursos de licenciatura, na modalidade presencial do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Os cursos ofertados pelas instituições de ensino superior (IES) são inteiramente gratuitos. Para 2014, serão ofertadas 37.816 mil vagas em diversos cursos de licenciatura pelas IES [?]
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Prorrogado prazo para preencher questionários da ANA
O preenchimento e envio on-line dos questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) teve o prazo prorrogado e poderá ser realizado até 30 de dezembro. O prazo anterior era 15 de dezembro. Os questionários são respondidos pelos diretores e professores de turmas do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas de todo o [?]
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