Carta Aberta ao Senado Federal em repúdio à declaração preconceituosa do Sr. Claudio de Moura Castro
As entidades e os movimentos da sociedade civil que participam dos debates para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), desde a I Conae (Conferência Nacional de Educação, 2010), manifestam seu [?]
Leia mais
Senado volta a debater Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai realizar na terça-feira (29), às 9h, a quarta audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A realização da audiência atende a requerimento dos senadores Angela Portela (PT-RR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Alvaro Dias (PSDB-PR), [?]
Leia mais
Mercadante: recursos dos royalties não serão suficientes para cumprir meta de 10% do PIB para a educação
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse na sexta (25) que os recursos dos royalties do petróleo não serão suficientes para cumprir a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação nos próximos dez anos, como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado Federal. A área de Libra, a [?]
Leia mais
Comissão aprova temática de gênero no currículo da rede de ensino
A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 7627/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos escolares. O objetivo é incentivar o estudo e o diálogo sobre o tema gênero, promovendo uma mudança cultural em [?]
Leia mais
Proposta estabelece três refeições por turno para a merenda escolar
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5188/13, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que estabelece no mínimo três refeições diárias, por turno escolar, aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A proposta altera a Lei nº 11.947/09, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar. O autor da proposta acredita que, embora o programa [?]
Leia mais
Fórum Mundial de Direitos Humanos deve reunir 5 mil pessoas para debater enfrentamento às desigualdades
Em dezembro, cerca de 5 mil pessoas se reunirão em Brasília para debater a temática de direitos humanos. Elas participarão do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), organizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com organizações da sociedade civil do Brasil e de outros países. O evento, que ocorre [?]
Leia mais
Educação Infantil no Campo ? Seminário debate desafios e propostas de políticas públicas
Os desafios da educação no campo para crianças de zero a cinco anos são o tema do 3º Seminário de Educação Infantil no Campo, promovido pelas secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. O encontro, realizado na quinta-feira, 23, e sexta, 24, em Brasília, [?]
Leia mais
Comissão de Educação aprova novas regras para fiscalização de repasses a escolas
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mantidos pelo governo federal. O PDDE destina recursos para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das [?]
Leia mais
Terce ? Avaliação regional comparativa é aplicada no Brasil até o dia 31
Cerca de quatro mil estudantes, em mais de 300 escolas do país, participam da aplicação do 3º Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), que se estenderá até o dia 31 próximo. Promovido pelo Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (Llece), o exame teve início na segunda-feira, 21. O Terce afere o desempenho escolar, [?]
Leia mais
Cooperação entre FNDE e MPA promove inclusão do pescado na alimentação escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmaram na terça-feira, 22, um acordo de cooperação técnica para promover a inclusão do pescado na merenda escolar. A meta é desenvolver ações conjuntas que viabilizem o emprego de alimentação saudável e adequada no cardápio das escolas públicas de [?]
Leia mais
Inep abrirá inscrições para elaborador de banco de imagens
Professores das redes públicas interessados em compor o Banco de Elaboradores de Imagens (BEI) das avaliações da educação básica poderão se cadastrar, no período de 4 a 24 de novembro. É necessário comprovar graduação em curso de artes reconhecido pelo Ministério da Educação ? artes, belas-artes, artes visuais, ilustração, design gráfico e afins. Os selecionados [?]
Leia mais
Brasil passa a fazer parte do conselho diretor do Pisa
O Brasil é o primeiro país não membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a integrar o conselho diretor do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). A assinatura da associação aconteceu em cerimônia na segunda-feira, 21, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do secretário-geral da [?]
Leia mais
Conae 2014 ? Conferência já conta com mais de 4,3 mil propostas inscritas
O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil. Outras 14 unidades da federação [?]
Leia mais
FNDE repassa R$ 797 milhões a estados e municípios
A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível a partir de hoje, 21, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, [?]
Leia mais
Ouvir os alunos permite criar ambiente que favorece ensino
?O que vamos fazer hoje?? Assim a professora Flaviana Lopes Moreira começa a aula com as crianças de 6 e 7 anos de idade que fazem o primeiro ano do ensino fundamental na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, em Formosa, Goiás. A resposta das crianças é buscar os jogos com figuras, letras e números que [?]
Leia mais