Mais Educação ? Recursos repassados às escolas garantem a jornada integral
Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União destina recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para três tipos de ações das escolas públicas que aderiram ao programa Mais Educação. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas [?]
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Educação aprova orientação das escolas aos pais sobre vacinação e cuidados de saúde
A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (11), proposta que permite que as escolas públicas e privadas solicitem aos pais dos alunos com até dez anos de idade a apresentação do Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança durante a matrícula. O objetivo é que as escolas orientem as famílias cujos cartões [?]
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Encontro debate formação de conselheiros de redes públicas
A formação de conselheiros das escolas públicas da educação básica ? que são pais, estudantes e representantes dos professores e dos servidores e o diretor da unidade ? é o tema principal do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que acontecerá de 16 a 18 de outubro deste ano, em Brasília. As inscrições [?]
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Comissão aprova regime especial para alunos em tratamento médico
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (11) proposta que cria um regime escolar especial para alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para frequentar as aulas, para mães que ainda estão amamentando, e para pais cujos filhos tenham até três anos de idade. A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e [?]
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Escolas públicas que aderiram ao Mais Educação vão receber até R$ 9 mil para investir em ensino integral
As escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil, em cota única, para investir nas atividades da jornada ampliada e da educação integral, segundo o Ministério da Educação. Atualmente, 49.581 escolas estão vinculadas ao programa. Das unidades, 29.896 [?]
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Os desafios da educação pública e os recursos do petróleo
Após 5 anos de debates, discussões, conferências, audiências, mobilização social e ações de advocacy, a presidenta Dilma Rousseff sancionou na tarde da segunda-feira (9) a Lei que destina os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para educação pública e saúde. A nova Lei é oriunda do texto substitutivo ao Projeto de Lei [?]
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Undime comemora sanção da Lei dos Royalties, mas diz que é preciso buscar mais fontes de financiamento
A União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação (Undime) comemorou a sanção da Lei dos Royalties pela presidenta Dilma Roussef, mas diz que ainda é preciso buscar mais fontes de financiamento. ?Como a própria presidenta Dilma Rousseff enumerou, são inúmeros os desafios para oferecermos uma educação de qualidade a todas as crianças, jovens, adultos e idosos deste [?]
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Dinheiro do petróleo para a Educação: vitória da sociedade brasileira!
Na segunda-feira (9) aconteceu cerimônia de sanção da lei que vincula receitas do petróleo à educação pública e saúde, mais uma conquista da sociedade civil. No entanto, ainda são necessários mecanismos adicionais para que o dinheiro do petróleo beneficie de fato a educação básica. Brasil, 09 de setembro de 2013. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação [?]
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FNDE tem novo presidente interino
Antônio Corrêa Neto foi nomeado na quinta-feira, 5, presidente interino do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Corrêa Neto é servidor de carreira da autarquia há mais de 30 anos e deverá acumular a presidência com a função de diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, área encarregada do Fies e do Fundeb, que [?]
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Abertas as inscrições para o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
O Ministério da Educação ? MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão ? MEC/SECADI, em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura ? OEI, com apoio do CONSED e da UNDIME e patrocínio da Fundação MAPFRE, instituiu o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas ? [?]
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Abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Professores do Brasil
O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, promovido juntamente a instituições parceiras. O objetivo é reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras. Os interessados já podem se [?]
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