Edição 273 – 16 de agosto de 2013
Undime comemora aprovação de 75% dos royalties do petróleo para a educação públicaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o PL 323/2007 que trata sobre a destinação dos royalties e o Fundo Social do petróleo. O texto aprovado determina a destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, além de prever a destinação de metade de todos os recursos [?] Governo fará novo projeto para redesenhar fundo de royalties do pré-salCondição para aprovação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde, discussão de nova distribuição de recursos do fundo é ?precipitada? O novo texto do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde foi aprovado no Congresso, mas o governo já [?] Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúdeDeputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo. O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do texto que direciona recursos dosroyalties do petróleo para educação e saúde. [?] Entidades da área de educação comemoram a aprovação do projeto dos royaltiesPelas redes sociais, as entidades que representam a educação comemoraram a aprovação, na quarta (14), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 323/07, que trata da destinação dos recursos do royalties do petróleo, a educação e saúde. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse no Twitter: ?Vencemos, com argumentos e mobilização. E [?] Deputados aprovam 75% dos royalties para educação e 25% para saúdeA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que garante a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. O texto também prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados as duas áreas. O projeto segue agora para sanção da presidenta [?] Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal à Educação Pública: Vitória da Sociedade CivilCarta à Sociedade Brasileira – Vinculação dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal à Educação Pública: Vitória da Sociedade Civil comprometida com o Direito à Educação. A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por mais de 200 entidades e movimentos distribuídos por todo o Brasil, comemora a [?] Senado aprova projeto que proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveisAs cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada na quarta (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como [?] MEC oferece curso de Educação Fiscal para equipes do ?Mais Educação? nos municípiosA Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI/SEB/MEC) estabeleceu parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), órgão do Ministério da Fazenda, visando potencializar o trabalho com a temática educação fiscal nas atividades no âmbito da Educação Integral fomentadas pelo Programa Mais Educação nos estados, nos municípios e no Distrito Federal. Assim, será oferecido o [?] Mais de 89% das escolas públicas fizeram a escolha do livro didáticoMais de 89% das escolas públicas com turmas dos anos finais do ensino fundamental escolheram os livros didáticos que serão usados por seus alunos a partir de 2014. No total, 45.174 unidades de ensino efetivaram a escolha no período da seleção, que terminou ontem, dia 12. Apenas 5.447 escolas (10,76%) não escolheram as obras e [?] Escolas vão receber recursos para investir em saneamentoAs 3,6 mil escolas situadas no campo que solicitaram recursos federais para investir no abastecimento de água e saneamento sanitário vão receber de R$ 25 mil a R$ 32 mil para custeio e capital. O valor do repasse é determinado de acordo com o número de estudantes registrados no Censo Escolar. A adesão ao Programa [?] Municípios podem solicitar recursos para garantir melhores condições de alimentação nas creches públicasParceria firmada entre o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai permitir que os municípios adquiram geladeiras, freezers e utensílios para as creches públicas. A ideia é tornar as unidades de alimentação e nutrição das creches mais adequadas para o [?] Carta à Sociedade: Por uma educação pública de qualidade e inclusivaCarta à Sociedade – Por uma educação pública de qualidade e inclusiva Neste momento em que tramitam no Congresso Nacional o Projeto de Lei 323/07, que trata da destinação dos recursos dos royalties do Petróleo e do Fundo Social, e o Plano Nacional de Educação (PLC 103/ 2012), é importante insistirmos na continuidade do debate das [?] Vão até 19 de agosto as inscrições para a 5ª edição do Prêmio ODM BrasilFoi prorrogado para o dia 19 de agosto o prazo de inscrição para a 5ª edição do Prêmio ODM Brasil. Podem se inscrever prefeituras e organizações sociais ? ONGs, universidades, fundações, empresas, sindicatos e movimentos sociais ? que tenham projetos, ações e iniciativas que contribuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Clique [?] Inscrições para Prêmio Inovação vão até o dia 30 de setembroEstão abertas até 30 de setembro próximo as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores da educação. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Realizado a cada dois anos, o prêmio identifica e divulga [?] Campanha convida docentes para responder: ?Pra você, o que é valorizar o professor??Grave um depoimento respondendo à pergunta acima e contribua para o debate sobre os principais desafios para se alcançar a valorização docente A Rede Vozes da Educação lançou a campanha ?Pra você, o que é valorizar o professor??, para que professores possam enviar vídeos que respondam à pergunta. A iniciativa faz parte da 11ª [?] Conae 2014: Acompanhe o calendário das conferências estaduaisJá está disponível no portal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 o calendário com as datas das conferências estaduais de educação. (Veja quadro abaixo). Essa é mais uma das etapas preparatórias para a Conae, que será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. A mobilização e coordenação das etapas estaduais [?] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
