O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 2, o extrato do Edital de Convocação nº 1/2013. Por meio do documento, a autarquia convida as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para apresentarem propostas de participação como Unidades Acadêmicas Especializadas (UAE) ou Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O prazo para apresentação das propostas vai até 30 de setembro.
As instituições habilitadas irão formar parcerias com o FNDE para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão, mediante celebração de termos de cooperação a serem desenvolvidos a partir de planos de trabalho, na forma de descentralização de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros.
As Ifes interessadas deverão possuir pesquisas e atividades de formação e extensão já realizadas ou em andamento, vinculadas às áreas de interesse prioritário do Pnae; dispor de corpo técnico com experiência nas áreas selecionadas pelo FNDE, referidas no item 4.2 do Edital de Convocação; e possuir instalações necessárias para o desenvolvimento dos projetos.
Para envio das propostas, as instituições devem encaminhar o Termo de Apresentação (Anexo I) para a Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, 4º andar, Brasília, DF, CEP 70070-929). O termo deverá ser acompanhado de Proposta Técnica (Anexo II), que deverá conter o histórico das atividades relacionadas às áreas de interesse prioritário e afinidades potenciais com o Pnae, as formas de atuação a serem desenvolvidas, descrição e qualificação da equipe.
Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE), pelos telefones (61) 2022-5669 ou (61) 2022-5550.
Autor: FNDE
