Boletim Em pauta – Edição 271 – 2 de agosto de 2013

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Edição 271 – 2 de agosto de 2013

Breves comentários da Undime sobre o Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 22 (CGU) Complementação da União ao Fundeb

A Undime no dia de hoje, 1º de agosto, tomou conhecimento, por meio da imprensa, do Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo […]

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Repassados R$ 356,8 milhões para alimentação e transporte escolar

A partir do dia 1º de agosto, estão disponíveis R$ 356,8 milhões nas contas correntes dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, dia 30 de […]

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Escolha do livro didático vai até 12 de agosto

Está aberto o período de escolha dos livros didáticos a serem utilizados por alunos dos anos finais do ensino fundamental a partir de 2014. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até o dia 12 de agosto para efetuarem a escolha no Sistema de Material Didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponível no […]

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Aloizio Mercadante homologa o parecer nº 18/2012 do CNE/CEB

Após o ato público realizado pela CNTE em frente ao Ministério da Educação, no dia 11 de julho, quando o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, se comprometeu a homologar o parecer nº 18/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), que trata da jornada prevista na Lei Nacional do Piso do Magistério, o ministro cumpriu a […]

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Inscrições para Prêmio Inovação vão até o dia 30 de setembro

Estão abertas até 30 de setembro próximo as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores da educação. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Realizado a cada dois anos, o prêmio identifica e divulga […]

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Fórum Mundial de Direitos Humanos será realizado em dezembro

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na quarta (31/7) o Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília. A Undime estava presente e acompanhou o evento. Cerca de 200 pessoas, entre ativistas, militantes de movimentos sociais, integrantes de organizações de direitos humanos comparecem. Organizada por diversas entidades ligadas à temática, com o apoio […]

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Municípios e estados devem prestar contas parciais de 2013 da alimentação escolar em agosto

Estados e municípios de todo o país têm prazo até o fim de agosto para enviarem a prestação de contas parcial de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido […]

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Educação Integral: Ministério publica caderno para orientar atividades do programa

Ao alcançar, no final deste mês, 49,3 mil escolas públicas com matrículas de estudantes na educação integral, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publica o caderno Passo a Passo do programa Mais Educação, com orientações para as escolas de todo o país. Na apresentação do caderno, a diretora de currículos da […]

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Fórum debate financiamento, royalties e cursos de medicina

A plenária do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se na quarta-feira, 31, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, para discutir a tramitação dos projetos de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) e da destinação dos royalties do pré-sal para o setor. O encontro contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Para […]

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Educação avança no índice de desenvolvimento dos municípios

A educação é o componente que mais avançou, entre 1991 e 2010, no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). É o que aponta relatório divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Em 1991, o Brasil possuía um IDHM Educação de 0,279. Ao longo de duas décadas o País avançou […]

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Municípios têm até 31 de agosto para concluir a atualização do PAR

O Ministério da Educação estendeu o prazo para que os municípios concluam a atualização do PAR, o Plano de Ações Articuladas. Por isso, o sistema permanecerá disponível até o dia 31 de agosto/2013. Para facilitar, o MEC disponibilizou um documento com orientações para atualização do PAR no Simec. O documento inclui também novas ações que […]

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Alimentação Escolar: Conselhos devem enviar parecer sobre contas até 9 de agosto

Os conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs), responsáveis por analisar a prestação de contas de municípios, estados e Distrito Federal, têm prazo até 9 de agosto próximo para enviar on-line os dados referentes aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Transporte Escolar (Pnate). A Resolução nº […]

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