A atuação dos profissionais de psicologia e de assistência social junto às escolas públicas de educação básica estimula a intersetorialidade entre saúde, assistência social e educação. Sobre isso ninguém discorda. A questão é estabelecer como esse serviço será prestado e quais áreas serão responsáveis pelo custeio das despesas decorrentes da contratação desses profissionais.
Para debater o tema, previsto no PL nº 3.688/ 2000, foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), uma audiência pública na Câmara dos Deputados. O PL já passou pelo Senado e, agora, retornou à Câmara, tendo como relatora a deputada federal Keiko Ota (PSB/SP).
A discussão foi acalorada e as opiniões divergentes. A Undime entende que o profissional responsável pela condução do processo de ensino e aprendizagem é o professor, que possui formação adequada. E que essa atribuição não deve ser delegada a outra categoria profissional, porque tanto o psicólogo, quanto o assistente social podem ter dificuldades em articular suas ações com o projeto político pedagógico da unidade escolar, uma vez que o currículo de seus cursos não contempla esse tipo de formação.
O argumento foi contestado pelo representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Celso Tondim. Segundo ele, é preciso entender que não há formação [de professor] que contemple todas as demandas da educação. ?Precisamos regulamentar a inserção desses profissionais no ambiente escolar. Os psicólogos têm conhecimento do processo de ensino aprendizagem?, afirmou. E no que diz respeito à questão da responsabilidade dos recursos financeiros, ?o discurso da falta de verba não se sustenta diante dos benefícios?.
O vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, rebateu a crítica. ?Não podemos deixar de lado a questão financeira. É preciso investir e para isso precisamos de recursos. No meu município [Tabuleiro do Norte/ CE], por exemplo, não temos verba para arcar com todos os custos da educação. Precisamos encarar a realidade e colocar em pauta o debate de quem será a responsabilidade com a contratação desses profissionais?.
Apesar da questão do recurso financeiro ter sido reforçada pela Undime e pelo MEC, os representantes das entidades presentes na audiência ? Conselho Federal de Serviço Social (CFSS), Associação Brasileira de Psicologia Escolar (Abrapee) e Sindicato dos Professores (Sinpro/ DF) ? não demonstraram muita preocupação com esse ponto. Para Marilda Facci, presidente da Abrapee, a presença do psicólogo no ambiente escolar é importante. ?Concordo com a regulamentação da presença desses profissionais, porém acredito que eles têm que estar atrelados à educação?.
A Undime se posicionou sobre o texto do substitutivo ao PL 3.688/ 2000, que veio do Senado, e encaminhou uma carta a relatora do PL, deputada Keiko Ota. Clique aqui para ler o posicionamento da Undime.
O PL está previsto para ser votado na Comissão de Educação da Câmara na próxima quarta-feira (19).
Autor: Undime
