Escolas municipais de São Paulo têm estudantes na fase de alfabetização sem livro didático desde o início do semestre letivo. A denúncia foi feita hoje (15) durante o 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação pelas secretarias de Educação de Embú das Artes e São Bernardo do Campo.
No município de Embu das Artes (SP), o problema afeta pelo menos 600 alunos da rede composta por 25 mil estudantes. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as obras fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático e já foram enviadas no início do ano ao governo do estado de São Paulo, responsável pela distribuição dos livro às redes municipais.
?O MEC manda o número de livros referente à diferença entre o número de alunos do Censo 2012 e os novos alunos. Mas, não vai direto para as escolas e sim para a secretaria de educação do estado de São Paulo, que repassa para as diretorias regionais. As diretorias entregam para as escolas. Mas, já reclamei no Estado, na minha diretoria regional e nada. Já fizeram varredura nas diretorias do ABC, de Osasco. Minha diretoria por exemplo é a de Taboão da Serra. Os livros não estão lá?, afirmou a secretária de educação de Embú das Artes (SP), Lucia Couto.
No entando, quase dois meses após o início das aulas, a reserva técnica de livros ainda não chegou às escolas. Essa reserva representa 3% a mais do universo de alunos matriculados no ano anterior e garante que não falte livro didático caso haja discrepância entre os dados oficiais e o número real de estudantes. Questionado, o FNDE confirmou o enviou dos livros para a Secretaria Estadual.
A presidenta da Undime e secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho afirmou que o problema ocorre no município e pode estar acontecendo em outras cidades do estado de São Paulo.
“Entramos em contato com a Secretaria da Educação [do Estado de São Paulo]. Disseram que não sabem onde foram parar os livros”, disse Cleuza.
Em São Bernardo, a falta de livros atinge 10 mil das 45 mil crianças em fase de alfabetização. A dirigente ressaltou que as escolas tiveram de reorganizar suas atividades, para que dois alunos possam usar o mesmo livro. O material para essa etapa de ensino é ?consumível?, ou seja, para a utilização de apenas uma criança, com atividades em que se escreve no livro.
Em nota, a secretaria de Educação do Estado de São Paulo confirmou o recebimento de 800 mil livros didáticos de reserva técnica neste ano do Ministério da Educação (MEC), mas alega que as prefeituras perderam o prazo para solicitação do material.
?[Os livros] foram devidamente armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo. Como parte das prefeituras, entre elas as citadas pelos jornais, perdeu o prazo para requerer o material, encerrado pelo MEC em 31 de março, a pasta está utilizando a reserva técnica para auxiliar essas cidades?
O documento afirma ainda que a pasta faz um ?levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque?.
Segundo Cleuza Repulho, a Undime defende a separação do envio dos livros didáticos para entrega direto aos municípios e, dessa forma, impedir que falte material aos estudantes.
Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
