A garantia dos 10% do PIB para Educação, conforme previsto do Plano Nacional de Educação (PNE), é um dos principais temas em articulação pela Undime. A afirmação é da presidenta da entidade, Cleuza Repulho, feita durante a abertura do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação realizado no município de Mata de São João/BA.
?Temos que garantir os 10% do PIB para educação, seja [por meio] do petróleo, seja [por meio] do superávit primário. Precisamos de mais recursos para educação. Temos o desafio de ter todas as crianças de 4 e 5 anos de idade até 2016 nas creches. Sem recurso novo, não há possibilidade de garantir a qualidade que nossos alunos merecem?, afirma Cleuza.
A presidenta ressaltou que esses recursos vão ainda evitar a judicialização por vagas em creches públicas. ?É o que tem mais nos preocupado. De longe a creche é o que precisa de mais investimento. Estamos judicializando a educação, recebendo liminar para garantir vaga em creche?, explica.
O piso salarial dos professores do magistério público e o plano de carreira também foi defendido pela presidenta da Undime. Atualmente, o valor do piso está em R$ 1.567, entretanto para alcançar a remuneração constitucional, há municípios que complementam o salário de profissionais com gratifições.
?Educação não é sacerdócio, é profissão e para tanto precisa ser tratada de forma profissional. (?) Chegou a hora de fazermos um enfrentamento. Não há possibilidade de fazer revisão sem um plano de carreira. Não dá mais para trabalhar com gratificação, nem pagar piso e gratificação. Em muitas cidades estamos vivendo apagão, sem professores em muitas áreas?, destacou.
Cleuza Repulho defendeu ainda a gestão dos recursos de educação e a atuação das Undime em apoiar e informar os Dirigentes Municipais de Educação sobre os direitos da educação básica no país. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que 70% dos prefeitos eleitos no pleito de 2012 estão em seu primeiro ano de gestão. Dessa forma, muitos dirigentes estão comando uma secretaria municipal de educação pela primeira vez.
“É muito importante que cada um de vocês saiba o que o município tem direito. Todos os recursos advindos das aplicações financeiras. Não dá mais para conviver com conta única, que vem o recurso e a gente não sabe o que tem?, explica.
A mesa de abertura foi composta pela diretora da Fundação SM, Maria do Pilar Lacerda; o diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares; a coordenadora de avaliação e monitoramento da Fundação Volkswagen, Liliane Petris; a gerente de Avaliação de Educação da Fundação Itaú Social, Isabel Santana; a coordenadora de desenvolvimento de cooperação técnica da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI), Cláudia Baena; o representante do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), Gary Stahl; Secretário de Educação do Estado da Bahia, vice-presidente Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Osvaldo Barreto Filho e o prefeito do Município de Mata de São João/BA, Marcelo Oliveira.
Vinte e seis delegações reunem mais de mil participantes no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação entre os dias 14 e 17 de maio. O evento tem transmissão ao vivo pela internet.
Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
