A terceira parcela de 2013 do salário-educação está disponível a partir de hoje nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 753,1 milhões na última quinta-feira. Desse total, R$ 364,7 milhões foram transferidos para os 26 estados e o Distrito Federal e R$ 388,4 milhões, para os municípios. O valor de cada localidade pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Nos três primeiros meses deste ano, a arrecadação bruta do salário-educação alcançou a soma de R$ 4,7 bilhões. Em janeiro, foi arrecadado R$ 2,16 bilhões; em fevereiro, R$ 1,31 bilhão, e em março, R$ 1,26 bilhão.
Autor: FNDE
