A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta terça-feira (6), às 14 horas, para discutir propostas de mudanças no funcionamento de creches públicas. O debate, no Plenário 10, vai tratar dos projetos de lei 285/11 e 871/11.
O primeiro prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos. O segundo determina o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.
Foram convidadas:
– a coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Hildete Pereira de Araújo;
– a coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho;
– a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS), Márcia Adriano de Carvalho; e
– a representante do Movimento Interfóruns de Educação no Brasil, Fabiana Oliveira Canavieira.
O debate foi solicitado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Autor: Agência Câmara
