Estados e municípios receberam nesta terça-feira, 4, os recursos da sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 66,3 milhões na última sexta-feira, 31 de agosto, para apoiar o transporte de alunos que vivem na zona rural e estudam em escolas públicas do ensino básico.
Os recursos do Pnate podem ser utilizados no custeio de diversas despesas do transporte escolar, como o pagamento de seguros, licenciamento, impostos e taxas, além de combustível e lubrificantes. Servem ainda para serviços de mecânica, elétrica e funilaria, ou para o pagamento de terceiros contratados para promover o transporte dos estudantes.
O orçamento do programa para 2012 é de R$ 644 milhões. Os recursos são repassados em nove parcelas entre março e novembro de cada ano. O cálculo per capita/ano varia entre R$120,73 e R$ 172,24, de acordo com a área rural do município, a população moradora do campo e a posição do município na linha de pobreza.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores específicos de cada município ou das secretarias estaduais de educação podem ser conferidos e acompanhados pelo portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Autor: FNDE
http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/3085-disponivel-sexta-parcela-do-transporte-escolar
