Maior participação da União no financiamento da educação básica também foi sugerida pelo terceiro-vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Danilo Souza. Ele considera necessário investir na redução das desigualdades educacionais nas diversas regiões do país.
? Os entes da Federação são autônomos, mas desiguais. E temos que lembrar a condição especial do Norte e do Nordeste. Federação que se preza não pensa em indivíduos de segunda, terceira e quarta categorias ? afirmou.
O secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Ferreira, defendeu a regulamentação dos dispositivos constitucionais que tratam da colaboração entre a União, os estados e os municípios. Na opinião dele, não se deve tolerar que a União, o ente que mais arrecada, seja o que menos investe em educação.
Ao comentar os depoimentos na audiência, Ana Amélia (PP-RS) disse que ?os números apresentados confirmam a injusta distribuição de recursos, em que a União é a prima rica, os estados são os remediados e os municípios são os pobres?.
Cristovam advertiu que apenas a transferência de recursos aos municípios não será suficiente para melhorar a educação. O parlamentar considerou necessária a criação de uma carreira nacional de magistério, por meio da qual os professores seriam escolhidos por meio de concursos públicos e teriam dedicação exclusiva no trabalho.
? Se a participação da União for só transferindo dinheiro, não vai dar certo. Basta olhar os municípios que recebem royalties de petróleo, que não estão entre os que contam com melhores indicadores ? afirmou o senador.
Autor: Agência Senado
