O 5º Fórum Nacional Extraordinário de Dirigentes Municipais, realizado em São Bernardo do Campo, São Paulo, reuniu vários secretários do Ministério da Educação. O grupo, em geral, mostrou que tem empenhado esforços para trabalhar em rede. O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, por exemplo, lançou uma proposta. A criação de grupos de trabalho, nos municípios, para discutir temas importantes e polêmicos. Entre eles, o Plano de Carreira para os profissionais da área.
Binho Marques – secretaria de articulação com os sistemas de ensino
“Hoje, um dos grandes problemas ou dificuldades dos sistemas de ensino é colocar em prática o piso salarial nacional dos professores e isso muitas vezes o problema não é só financeiro é a inadequação das carreiras do magistério. È necessário que a Undime, Consed e o Ministério da Educação discutam parâmetros para esses planos de carreira, para que os municípios, especialmente, possam fazer uma atualização dos seus planos, uma melhoria dos seus planos, para que eles sejam planos adequados, atraindo os melhores professores, para que os melhores professores fiquem na carreira.”
Cesar Callegari, que está à frente da Secretaria Educação Básica, ressaltou a meta do governo de garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos. Para o governo, é a idade certa para enfrentar essa etapa do ensino. E lembrou que na Educação Básica, tudo é prioridade.
Cesar Callegari – secretário de educação básica/ mec
“Nós sabemos que bem resolvido o sistema de formação de professores, materiais didáticos, ambientes e sistema de avaliação diagnóstica isso ilumina ações a serem implementadas na Educação Infantil e no restante do Ensino Fundamental.”
A Secadi, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão enumerou iniciativas voltadas às comunidades indígenas e para a Educação ambiental no País.
Cláudia Pereira Dutra – secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão
“A Secadi ela é um esforço, ela congrega um debate importante, se torna também um modo de fazer a política pública que incorpora e é fundamental, porque não se trabalha a temática da diversidade, da inclusão sem criar espaços constitutivos das diferentes vozes.”
Daiane Garcez – passagem
Os participantes do fórum tiveram a oportunidade de conhecer melhor a Capes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O órgão atua na capacitação dos profissionais.
Isabel Lima Pessoa – coordenadora – geral do capes
“Então, ela tem basicamente três eixos básicos que é a formação inicial e continuada, de proporcionar a formação inicial e continuada gratuita e de qualidade aos professores da Educação Básica, produzir conhecimentos, projetos de estudos e pesquisas de inovação em Educação Básica, e promover a integração da pós – graduação da formação docente e promover uma aproximação entre a universidade e a escola básica.”
Para o presidente do Inep, as avaliações que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira realiza servem de instrumento para que a União, Estados, e Municípios e Distrito Federal, falem a mesma língua para melhorar a Educação no País.
Luiz Cláudio Costa – presidente do Inep
“Não existe avaliação sem rede. Um País com a diversidade que tem o Brasil, com as condições que tem o Brasil, para ele fazer uma avaliação que permita ter dados e informações, e a partir dessas informações você ter conhecimento para fazer política pública, isso é feito em rede. Nós temos um grande exemplo de uma rede extremamente bem sucedida que é a que nos oferece o censo da Educação Básica. Uma rede onde nós temos o governo estadual, o governo municipal e o governo federal articulados. E nós temos hoje um dos produtos que é um orgulho no Brasil que é um censo com todas as informações para que as políticas públicas sejam efetuadas.”
Por fim, foi a vez do presidente do FNDE apresentar as iniciativas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. José Carlos Dias Freitas afirmou que o órgão quer atuar cada vez mais em sintonia com os municípios. A ideia é ter um representante do FNDE em cada localidade para repassar informações, tirar dúvidas. Freitas aproveitou a ocasião para falar da criação do Programa de Registro de Preços Nacional. E do sistema de prestação de contas on line, que vai garantir maior controle dos recursos repassados e dos valores gastos.
José Carlos Dias Freitas – presidente fnde
“O Programa de Prestações de Contas On-line ele nos garante, em tempo real, que a gente saiba a informação do que está acontecendo na ponta. Esse é um processo bastante complexo. Esse sistema vem sendo desenvolvido há mais de dois anos, há mais ou menos três anos e a ruptura que nós fizemos com o processo anterior foi uma ruputra necessária para que a gente tenha efetivamente as prestações de contas todas apresentadas, na forma on line, dentro do sistema.”
