Mudanças foram defendidas pelo ministro da Educação e outros convidados na audiência realizada pela comissão de senadores e deputados. Relator acredita em aprovação dois dias após seu parecer
A Medida Provisória (MP) 562/12, que estabelece uma série de medidas para a educação rural, inclusive aumento de recursos, foi defendida ontem pelos quatro especialistas convidados para a audiência pública realizada pela comissão mista especial criada para analisar a relevância e a urgência da proposta.
O ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes, disse que a MP vai aumentar recursos para a educação no campo, com investimento em programas como o Mais Educação, Brasil Alfabetizado, Caminhos da Escola e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Também estão na previsão do MEC construção de escolas; compra e distribuição de livros didáticos; saneamento e pequenas reformas nas escolas; apoio à educação de jovens e adultos (EJA) e investimentos na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, disse que a institucionalização do Plano de Ações Articuladas (PAR) fortalece a formação continuada de professores e beneficia a oferta da educação em período integral no campo.
A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Adriana de Carvalho, destacou que a MP beneficia não só a educação infantil mas também a de jovens e adultos, além da formação profissional continuada de professores.
O membro da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec), Luiz Peixoto da Silva, classificou a MP como um “momento marcante” no qual o governo federal passa a atender antigos pleitos da população do campo.
O relator, deputado Padre João (PT-MG), reconheceu que o Brasil ainda está em dívida com a população do campo e destacou que a aprovação da MP vai diminuir o número de pessoas não alfabetizadas. Ele informou que seu relatório será entregue no dia 17 de abril e que a MP pode ser votada pela comissão dois dias depois, evitando que se tranque a pauta a partir de 5 de maio.
O presidente da comissão, composta por 12 senadores e 12 deputados, é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Autor: Agência Senado
