Meta de investir 8% do PIB na educação até 2020 teria sido ‘maquiada’ por troca de conceito no relatório de petista
Sob pressão de jovens liderados pela União Nacional de Estudantes (UNE) e críticas de entidades como a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) apresentou ontem o parecer do Plano Nacional de Educação (PNE), após sucessivos adiamentos por falta de consenso quanto à porcentagem do PIB a ser investida na área de ensino.
Seu relatório determina que o investimento público total em educação atinja 8% do PIB até 2020, número abaixo dos 10% reivindicados por UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a campanha e setores do PT – e aquém dos 8,29% que Vanhoni havia considerado.
A campanha critica a base de cálculo do relator, alegando que a incorporação do conceito de “investimento público total” (o PNE original dizia “investimento público”) inclui iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dessa forma, os 8% defendidos passariam por “maquiagem”, deixando de representar o que efetivamente o Estado brasileiro desembolsa para o ensino público.
Com esse conceito, o investimento já seria de 5,7% do PIB em 2009. “A proposta traz embutida uma série de armadilhas. A transferência de recursos para o setor privado não é investimento público”, criticou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP).
Vanhoni admitiu que a mudança surgiu de “negociação com o governo federal”. Ele negou que haja manobra contábil no substitutivo, defendeu a aprovação do PNE neste ano e disse que os 8% não tiveram aval do governo.
Autor: Estado de São Paulo
