A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) libera hoje o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de novembro. A primeira parcela será de R$ 2.725.580.832,31. Na Paraíba, o repasse será de R$ 65.437.106. O valor é 2,7% menor que a primeira parcela do FPM de novembro do ano passado.
Os valores já são considerados com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem o desconto, o montante chega a R$ 3,4 bilhões. Todas as 5.563 prefeituras recebem o repasse. Apesar da queda no valor para a Paraíba, a Confederação Nacional dos Municípios afirma que em comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse teve um aumento de 9,5% em termos reais.
Segundo o CNM, o primeiro montante do Fundo de novembro não só recupera a perda registrada no mesmo período de 2010, como mostra crescimento em relação ao valor corrigido de 2009. Em relação à Paraíba, os dados demonstram que comparado ao primeiro repasse de novembro de 2009, que foi de R$ 57.111.479, o crescimento alcançado no repasse atual é de 12,72%. Já a primeira parcela de novembro de 2010 foi de R$ 67.281.534, pouco mais de R$ 1,8 milhão que o atual.
O acumulado em valores brutos e descontada a inflação até o primeiro decêndio de novembro é de R$ 55,5 bilhões, segundo mostra o levantamento. Em comparação com os valores do mesmo período, o crescimento é de 16,9%. Na estimativa trimestral divulgada, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa crescimento de 30% em relação a outubro. O montante registrou aumento de 42% sobre o mesmo decêndio de outubro de 2011.
Obs.: Ao contrário do que é dito na matéria, o FPM não é liberado pela Confederação Nacional de Municípios e sim pelo Tesouro Nacional.
Autor: Correio da Paraíba
