A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou na quarta-feira (21) o projeto de lei que transfere a gestão do ensino superior público do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Com isso, o MEC passará a cuidar apenas dos assuntos relativos aos ensinos fundamental e médio, transformando-se no Ministério da Educação de Base.
A proposta ainda será examinada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é o autor do projeto, disse que a educação básica encontra-se relegada a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal. Segundo ele, o ensino superior atrai mais atenção e recursos do ministério, em razão da melhor capacidade de organização e articulação política, bem como da proximidade do meio acadêmico com as esferas de decisão em nível federal.
Buarque afirmou também que o MCT é favorável ao projeto e que, com a mudança, o MEC deve intensificar a atenção na educação de base.
Autor: Jornal do Brasil
