Brasília — Das 400 emendas consideradas mais relevantes ao Plano Nacional de Educação (PNE) 10% tratam sobre o regime de colaboração entre municípios, estados e União, de acordo com o deputado federal Hugo Leal, membro da Comissão Especial que analisa o Plano. Ele ressaltou que pelo menos metade das 2920 mil propostas enviadas pela sociedade civil são iguais e podem ser resumidas no grupo das mais importantes.
“Uma das principais encruzilhadas do Legislativo, nesse momento, é analisar o regime de colaboração entre município, estado e governo federal”, ressaltou o deputado, nesta segunda-feira (13/9), em entrevista exclusiva ao Portal Aprendiz. Ele participa do Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente”, que acontece até sexta-feira (16/9), em Brasília (DF).
Grande parte das emendas sobre o regime de colaboração propõe meios de responsabilizar cada ente federado e pede uma cobrança efetiva de cada um para a garantia de um sistema nacional de educação. “A grande questão é que cada nível de governo não pode olhar apenas para si, temos que trabalhar pensando no macro. Não adianta resolver o problema do seu estado, se o aluno ainda tem um problema na educação como um todo.”
O parlamentar disse que o presidente da Comissão Especial, Gastão Vieira, não estabeleceu data fixa para entrega de sua análise sobre as propostas, mas ele acredita que isso deva ocorrer no início de outubro. Ele prevê que até o fim do próximo mês o Plano seja encaminhado para aprovação no Congresso Nacional.
