Após pedidos de municípios de várias partes do país, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) – autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação) ? resolveu, a partir deste ano, criar uma categoria especial para que mais localidades possam ser avaliadas por meio do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com a novidade, mais 328 redes municipais passarão a ser avaliadas.
A maioria delas está localizada no interior de Estados grandes como Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Tocantins. São locais onde que a população é pequena e a concentração de alunos é baixíssima. Nestas redes, as notas serão apenas municipais e não por escola, como nos demais casos.
Até então, para o município ser avaliado pelo Ideb, ele precisa ter, no mínimo, uma escola com 20 alunos matriculados na 4ª série (5º ano) ou 8ª série (9º ano). O Ideb é um índice que vai de 0 a 10 e é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e as médias de desempenho em avaliações como o Saeb (para os Estados e o Distrito Federal) e a Prova Brasil (para municípios).
?Para 2011, isso está sendo reconsiderado. A gente está somando as escolas que tem menos de 20 alunos. Se este município atingir este mínimo (de 20 alunos), ele vai ter a Prova Brasil e o município vai passar a ter o Ideb também?, afirma a coordenadora de Controle de Qualidade e Indicadores da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, Carla Castro. ?Hoje, se o município não tem pelo menos uma escola com 20 alunos ele acaba não tendo Ideb. A falta do Ideb nestes locais gerou uma série de reclamações. Eles querem ter o Ideb e nós [Inep] fizemos este ajuste?, explica.
Além de pode contar com um instrumento para medir a qualidade do ensino, o interesse dos municípios se baseiam também na relação com governo federal, no sentido de reforçar a imagem política local de gestão competente para, inclusive, obter mais recursos.
A meta traçada pelo MEC é que todo o país atinja a nota 6 até 2021 para nivelar a educação nacional com de países mais desenvolvidos.
