Menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter publicado acórdão da decisão que rejeitou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) de cinco governadores contra a lei nacional do piso do magistério brasileiro, validando integralmente a legislação, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), surpreendeu professores do Estado e sindicalistas ao questionar o teor da decisão. Com o acórdão, Estados e municípios são obrigados a pagar vencimento básico de R$ 1.184 a seus docentes, sem somar a esse valor gratificações ou bonificações.
“Com a Adin, governadores e prefeitos tinham margem jurídica para dizer que estavam cumprindo o piso, mas na verdade oferecem um salário baixíssimo que é complementado por gratificações até chegar no valor do piso. Isso não vale mais agora. O que nos deixou surpresos foi saber que o Tarso, que havia pedido para tirar o Estado do Rio Grande do Sul da Adin de 2008, quer questionar o acórdão do Supremo”, diz Marta Vanelli, secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Por ser do PT, Tarso Genro normalmente dialoga com o movimento de professores, mas não foi o que se viu no caso da solicitação de embargo ao acórdão do STF.
A secretária-geral da Confederação explicou que o governador gaúcho entrou com pedido de embargo do recém-publicado acórdão, questionando alguns pontos da decisão do STF. Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará, diz Marta, se preparam para seguir o exemplo do Rio Grande do Sul e tentar atrasar a implementação da lei do piso. “No caso do Rio Grande do Sul, o governador quer pelo menos 18 meses para colocar a lei em prática, mas o Supremo já entendeu que desde a sanção da lei, em 2008, até o julgamento da Adin, em abril deste ano, redes estaduais e municipais já tiveram tempo para se preparar para cumprir o piso”, acrescenta Vanelli, que está no município baiano de Mata de São João para participar do quarto congresso extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que ocorre até sexta-feira.
