Investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação no Brasil. Este é um dos pontos mais polêmicos que foi discutido, ontem, em Aracaju, durante o Seminário Regional “A educação municipal na construção do PNE”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O PNE é o Plano Nacional de Educação e visa, principalmente, estabelecer metas para a Educação no período de 2011 a 2020. O PNE tem 2.095 emendas que tramitam no Congresso Nacional e deve ser votado até o final deste ano.
A presidente da Undime, Cleuza Repulho, disse que é importante que o Governo Federal amplie os investimentos em Educação, saindo dos atuais 5% do PIB para os 10% desejados pelos dirigentes do setor. Ela lembra que o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a proposta de 7% do PIB para educação. Mas mesmo com estes problemas, Cleuza lembrou que a educação melhorou muito no país, “mas ainda está longe de ser a ideal e estamos pagando esse preço por investimentos não feitos”.
Além do investimento do PIB não ser o ideal, os professores em todo o o país ainda enfrentam problemas com a aplicação do piso salarial. Em Aracaju, por exemplo, os professores da rede municipal estão em greve há 53 dias e, apesar das varias reuniões com o prefeito Edvaldo Nogueira, PCdoB, ainda não se chegou a um consenso. Ele fizeram um protesto em frente ao Hotel Parque dos Coqueiros, onde ocorreu o evento, e distribuíram uma carta para os participantes do seminário. Para Cleuza, problemas como os de Aracaju estão ocorrendo em todo o Brasil, por conta de uma súmula do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em abril passado, os ministros do STF votaram a favor do piso nacional para professores como o valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje é de R$1.187 está vigente.
Recursos
Na abertura do seminário, que contou com as presenças dos secretários de Educação do município, Antonio Bittencourt, e do Estado, Belivaldo Chagas, houve a defesa por mais recursos para o setor. Chagas disse que o PNE deve dar essa garantia.
“Estamos vivendo um momento ímpar no país, quando estamos discutindo o PNE. Nossa preocupação maior é em como fazer acontecer o PNE sem a garantia de recursos financeiros. Não dá pra pensar em Educação sem recursos. Investir em educação não é gastar, é investir no desenvolvimento do Estado. Precisamos discutir o PNE em sua essência, desde a questão pedagógica até a questão gerencial, porque a educação tem que funcionar em sua plenitude”, afirmou.
Antonio Bittencourt, que é presidente da Undime Sergipe, disse que a instituição “construiu um banco de aproximadamente três mil emendas apresentadas pelos diversos deputados. Estamos colocando no centro da discussão um tema fundamental para a educação brasileira, o PNE, que está em debate no Congresso Nacional. Essa discussão é importante para os municípios, que junto com os Estados, representam um investimento em torno de 80% dos recursos empregados pela educação brasileira”.
Os seminários regionais sobre a construção do PNE estão acontecendo em todas as regiões. Na próxima semana estes seminários acontecerão em Palmas (TO), no dia 9 de agosto; Goiânia (GO), dia 10; dia 12 em Fortaleza; e Vila Velha (ES), 20 de agosto. Os encontros serão encerrados no IV Fórum Nacional Extraordinário de Educação, em Salvador (BA), no período de 30 de agosto a 2 de setembro.
Publicação:
Jornal da Cidade
Cidades, pág B-4
Aracaju, 6 de agosto de 2011
