A Campanha Nacional pelo Direito à Educação falará amanhã, 11/05, na primeira audiência pública de discussão do PL 8035/2010, o novo PNE (Plano Nacional de Educação), cujo relator é o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
A Campanha tem participado das discussões do PNE desde seu início, no evento de seu lançamento no dia 15/12 do ano passado, com a presença do então presidente Lula, atividade adiantada em 12 dias graças à forte pressão política exercida pela própria rede e por outros atores da comunidade educacional que não queriam ver o PNE ser enviado ao Congresso Nacional em 27 de dezembro, tal como estava sendo planejado.
Com o objetivo de tornar as metas mais adequadas, a rede iniciou um intenso processo de análise que culminou na ao PL 8035/2010. Em 15 de fevereiro de 2011, todo , atual presidenta da CEC (Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados). Assim, em apenas dois meses depois da divulgação da proposta do Executivo Federal ao novo plano – e antes de qualquer outra entidade -, a Campanha apresentou inúmeras proposições com o intuito de aperfeiçoar o novo PNE.
Com a proposta de uma Comissão Especial para a tramitação do novo plano, a Campanha se posicionou publicamente contra. Em seguida, convidada pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez um acordo de defesa de princípios sobre a tramitação do PNE, incorporado posteriormente pelo pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE). Nessa minuta de entendimento mútuo, ficou consensuado que o MEC defenderia junto com a rede (respeitando a autonomia do Parlamento) que a Comissão Especial fosse composta majoritariamente por parlamentares dedicados e comprometidos com a causa da educação – o que ocorreu -, que a tramitação seja célere e que garanta a qualidade nos debates, e que seja democrática e participativa, com um amplo cronograma de audiências públicas. Amanhã, a Campanha participará de uma reunião, às 11h45, com o relator do PNE, Deputado Angelo Vanhoni para, em seguida, participar da audiência.
Por ocasião da Semana de Ação Mundial 2011, a Campanha também realizou uma audiência pública, convocada pela presidenta da CEC, deputada Fátima Bezerra, na quarta-feira, 04/05. Abordando a temática das discriminações na educação, debateu pontos importantes na discussão do PL 8035/2010. A Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, alertou que o PNE ganhará peso social e o rosto que o Brasil precisa a partir da pressão da sociedade civil organizada.
