Lançado em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 30 de março, o Fórum Estadual de Educação (FEE) terá como principal atribuição “acompanhar e contribuir para a formulação do Plano Estadual de Educação”.
O grupo reivindica ao governo do estado, a exemplo do Fórum Nacional de Educação (FNE), “sua institucionalização como órgão consultivo”, o que significa o seu reconhecimento como um espaço de elaboração e gestão de políticas educacionais, com a participação de governo e sociedade civil (leia aqui o manifesto divulgado).
A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, esteve presente no evento e afirmou que o FNE é resultado de intensa mobilização, mas é preciso que os estados organizem seus fóruns para dar maior enraizamento aos debates. Além disso, “o debate da política educacional de São Paulo é questão de primeira ordem, pela necessidade de se valorizarem os profissionais da educação e melhorar a qualidade do ensino. O FEE é um passo nesse sentido”, defendeu Maria Izabel.
Compõem o fórum entidades que participaram da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae). Estavam presentes 16 delas na atividade de lançamento, dentre fóruns de educação, entidades sindicais e estudantis. Não havia, no entanto, representação de organizações não-governamentais nem do poder executivo.
Nas diferentes falas, foi ressaltada a necessidade de valorização dos profissionais da educação. “É preciso valorizar os profissionais, para que possam trabalhar com prazer e tranquilidade na sala de aula. E é preciso ter paridade entre ativos e inativos, que não é respeitada especialmente no estado de São Paulo”, afirmou Vali de Jesus, presidenta da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp).
Também a presidenta do Sindicato de Supervisores do Magistério do Estado de São Paulo (Apase), Maria Cecília de Melo, acredita que “a elaboração do plano é fundamental para impedir o que acontece há 20 anos em São Paulo: a falta de continuidade nas políticas públicas”. Ela lembra que, a despeito da continuidade do mesmo grupo político no governo do estado, há mudança da política educacional a cada troca de secretariado. “Mantém-se apenas a ausência de política salarial”.
A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) foi representada por seu presidente Tarcísio Boaventura, que destacou a necessidade de promover a participação estudantil na elaboração e gestão da política educacional. Para tanto, considera fundamental a valorização de espaços como os grêmios estudantis e a construção de “um plano de educação que leve em conta o que realmente acontece nas escolas”.
A atividade de lançamento do fórum terminou com a leitura do manifesto “A sociedade civil organizada escreve o Plano Estadual de Educação”, que defende a educação como “direito de todos e dever do Estado, fundada na solidariedade, no diálogo, na honestidade, no respeito às diferenças humanas e culturais, na inclusão e na justiça social, enfim, nos valores humanistas e na ética política”. A próxima reunião do FEE acontece na segunda-feira (11/4), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
