A escolha do palhaço e deputado Tiririca (PR-SP) para integrar a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (CEC) teve pelo menos um efeito didático.
Ao escolher um parlamentar que quase perdeu o mandato por não saber ler e escrever, os líderes partidários jogaram luz sobre um espaço de poder considerado menor nas negociações por postos estratégicos na Câmara.
Qual a função dessa instância? Quem faz parte dela? Quais são os interesses em jogo? Além do humorista – que foi indicado pelo PR para valorizar o passe de seu maior puxador de votos -, outros 37 deputados farão parte da Comissão.
Historicamente, ela é polarizada em dois grupos diametralmente opostos. De um lado, os representantes dos sindicatos dos professores, e do outro, os donos de instituições de ensino. Pela atual formação, o PT ficou com a prerrogativa de indicar o presidente.
O partido, cujo perfil é mais próximo dos trabalhadores, seguiria com a maioria do grupo. Exceto a polêmica em torno da inusitada escolha de Tiririca – e do ex-atacante Romário (PSB-RJ), que é suplente – tudo caminhava para um desfecho sem surpresas.
Mas, deputados da oposição iniciaram uma manobra para tirar da CEC sua joia da coroa: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento apresentado pelo governo que estabelece 20 metas para a área até 2020.
A ideia, apresentada pela liderança do PSDB, é criar uma comissão paralela apenas para discutir o PNE. Um técnico da Câmara explica que comissões extraordinárias são usadas, em geral, para agilizar o rito processual de uma lei considerada importante, caso do Plano Nacional de Educação, que ainda terá de passar por outras duas comissões além da CEC antes de chegar ao plenário: a de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. E o cronograma já está atrasado.
O novo PNE deveria ter entrado em vigor este ano, para substituir o plano anterior, que estabeleceu as metas dos últimos dez anos. Entre as discussões em torno do tema, está, por exemplo, a questão do piso salarial para professores, que hoje é estabelecido à margem do PNE, mas que pode ser integrado a ele.
Os petistas, porém, enxergam motivações menos nobres da manobra da oposição e temem perder espaço em um debate que tem holofotes garantidos. Escolhida para presidir a CEC, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) tinha agendado a posse dos titulares da comissão quando foi informada da estratégia do PSDB. Decidiu, então, adiar a cerimônia e deixar tecnicamente em aberto as vagas.
“Vamos analisá-la (a Comissão Especial) com todo carinho e atenção. A decisão de criá-la ou não depende da CEC, mas da mesa diretora da Casa. Caso ela seja instalada, a preferência seria dada aos integrantes da CEC porque não podemos perder de vista que é a Comissão de Educação que tem a responsabilidade de fazer o debate”, diz Fátima.
Porém, nem todos consideram a iniciativa do PSDB ruim. Paula Louzano, consultora de educação da Fundação Lemann, diz que os partidos brasileiros não tem tradição de apresentar projetos próprios para a área. “Quando o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] foi aprovado, a oposição foi feita pelos movimentos educacionais”, afirma.
“Nas discussões do Conae [Conferência Nacional de Educação], a linha divergente do governo foi puxada por sindicatos e pelos movimentos. Por isso, pensar que os partidos de oposição querem ter voz sobre os rumos da educação brasileira é positivo”.
O problema é o tempo que isto pode levar. “Não acho que quanto mais tempo se discute mais democrático é o processo”, afirma Paula. “E se formos na linha do debate que tivemos sobre o salário mínimo, a oposição só vai emperrar ainda mais um projeto que está atrasado.”
