O Brasil precisa triplicar o número atual de matrículas em creches se quiser alcançar a primeira meta do novo Plano Nacional da Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Educação (MEC) no fim do ano passado.
O plano propõe aumentar a oferta de Educação Infantil de modo que 50% da população de até 3 anos esteja matriculada em creches. Dados do Censo Escolar de 2009 e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tabulados pelo movimento Todos Pela Educação, apontam que, atualmente, apenas 16,91% das crianças de 0 a 3 anos frequentam esta etapa do ensino.
No País, o menor percentual de matrículas está no Amapá, que tem 3,87% das crianças nas creches. Santa Catarina fica com a maior porcentagem entre os estados brasileiros, com 34,17% das crianças de 0 a 3 anos matriculadas.
“Há um reconhecimento, do ponto de vista do direito da Educação, de que a creche é uma etapa tão importante para o desenvolvimento infantil quanto as demais etapas da Educação Básica. Isso já foi afirmado e reafirmado no direito educacional”, afirma Salomão Ximenes, integrante da ONG Ação Educativa.
“Mesmo nos estados com taxa de matrícula mais alta, as taxas não se aproximam das metas do Plano Nacional de Educação. A forma de enfrentar isso é estabelecer uma política pública com enfoque na universalização dessa etapa de ensino”, avalia Ximenes.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), apesar do número baixo de inscritos, a creche foi a etapa da Educação Básica que mais cresceu em matrículas. De 2009 para 2010, houve um aumento de 9% nas matrículas da rede e do ano 2000 para cá, o crescimento foi de 79%.
Compromisso
A presidente Dilma Rousseff se comprometeu a expandir a rede de creches no País, com a construção de 6 mil novas unidades até 2014. Isso significa, em média, quatro novas creches por dia neste mandato.
Segundo o especialista, essas novas unidades constituem uma ajuda, não uma política pública estruturada. “O que tem que ser feito é repensar globalmente a política de financiamento e de colaboração dos entes federados, no sentido de disponibilizar mais recursos para incluir quem está fora da escola, porque existe um gargalo na Educação Infantil.”
