Promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Educação e Cultura, o Seminário tem o intuito de debater o preconceito e a discriminação enfrentada por Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) na escola, e levará ao conhecimento público, no dia 23 de novembro, a partir das 13.30 horas, os resultados da última pesquisa qualitativa sobre a homofobia na comunidade escolar em 11 capitais das 5 regiões brasileiras (Manaus, Porto Velho, Recife, Natal, Goiânia, Cuiabá, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba).
Coordenada pela organização não governamental Reprolatina – soluções inovadoras em saúde sexual e reprodutiva, o estudo faz parte do projeto Escola Sem Homofobia, financiado pelo Ministério da Educação, e executado em parceria entre a Pathfinder do Brasil; Reprolatina; e Ecos –comunicação em sexualidade; com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT; da GALE – Global Alliance for LGBT Education; e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Congresso Nacional.
A pesquisa teve como objetivo conhecer a percepção da equipe docente, de autoridades e de estudantes do 6ª ao 9º ano da rede pública de ensino sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao Programa Brasil Sem Homofobia (do Governo Federal). A pesquisa envolveu um total de 1412 participantes, sendo 11 Autoridades Estaduais, 11 Autoridades Municipais, 86 gestores(as) de escolas, 382 professores(as), 395 estudantes e 527 outros integrantes das comunidades escolares.
Entre outros resultados, o estudo revelou que as questões envolvendo a diversidade sexual e a homofobia não estão sendo trabalhadas adequadamente com os jovens e adolescentes do país. Segundo a pesquisadora responsável, Margarita Díaz, o planejamento escolar ainda é deficiente nesta área. “A principal conclusão a que nós chegamos é a falta de informação e compreensão sobre o que é sexualidade e diversidade sexual. A sociedade tem construído somente o modelo heterossexual e as pessoas que não seguem esse padrão são discriminadas”, disse. A pesquisa ainda revelou que nem mesmo os(as) profissionais de educação têm o devido preparo para lidar com esse tipo de conteúdo. Em decorrência desse problema, a homofobia vem se espalhando entre os(as) estudantes, o que futuramente poderá transformá-los em adultos preconceituosos. “Nós temos muitas políticas públicas que na prática das escolas não são implementadas” explica a pesquisadora.
A programação do Seminário conta também com o lançamento dos materiais didáticos desenvolvidos pelo projeto Escola Sem Homofobia, que objetivam facilitar o trabalho dos docentes no enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Entre os materiais produzidos estão vídeos e materiais impressos, que poderão ser utilizados em oficinas formuladas e inseridas em um guia especifico para os educadores.
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), lembra que o Seminário é mais um avanço a contribuir para a reflexão da sociedade sobre o histórico de exclusão. “Esse processo é reflexo do protagonismo das pessoas que se negam a conviver com a discriminação e enfrentam o desafio na busca da efetivação do seus direitos, de fazer parte da sua geração”, destacou Pimenta.
Prêmio Educando para a Diversidade Sexual
Ainda no dia 23, por iniciativa da GALE – Global Alliance for LGBT Education, e execução do CEPAC – Centro Paranaense da Cidadania, os participantes do Seminário poderão, a partir das 16h30, participar da cerimônia de entrega do Prêmio Educando para a Diversidade Sexual, que tem a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a promoção do direito à diversidade sexual no ambiente escolar no Brasil.
Informações adicionais:
Deputado Federal Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Legislação Participativa
(61) 3215-5552 (Gabinete) / 61 3216 6692 (Comissão)
Margarita Díaz, Investigadora principal: Reprolatina (19) 3289-1735 / (19) 9792 2553
Carlos Laudari, Pathfinder: (71) 9182 9812
Toni Reis, Presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e Diretor Regional da GALE – Global Alliance for LGBT Education: 61 8181 2196 / 41 9602 8906
Carlos Magno, Secretário de Comunicação da ABGLT: 31 8817 1170
PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO ESCOLA SEM HOMOFOBIA (23/11)
13h30 – Abertura
– Deputado Paulo Pimenta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
– Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Deputado Ângelo Vanhoni, Presidente da Comissão de Educação e Cultura
– Deputada Fátima Bezerra, Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
– Dr. Pedro Chequer, Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids – UNAIDS
– Dr. Dirceu Greco, Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
– Yone Lindgren, Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
– Jovanna Baby, Presidente da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA
– Toni Reis, Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
14h – Escola sem Homofobia
Moderador(a): Deputado Iran Barbosa
Tema: Projeto e Pesquisa Escola Sem Homofobia
– Carlos Laudari, líder de equipe da ONG Pathfinder International
Lançamento – Materiais Didáticos do Projeto Escola Sem Homofobia
– Lena Franco, ONG Ecos – Comunicação em Sexualidade
Tema: Unicef: Políticas de Inclusão e Diversidade na Escola
– Marie-Pierre Poirier, Representante do Unicef no Brasil
Tema: Por uma Educação que Respeite a Diversidade Sexual
– Deputado Carlos Abicalil
Tema: Conferência Nacional de Educação – Diversidade Sexual na Escola
– André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação
A Agência Câmara (www.camara.gov.br, no item “Notícias”) vai transmitir o evento ao vivo e fazer sua cobertura jornalística em tempo real. Os leitores poderão encaminhar perguntas aos participantes do seminário pelo e-mail pergunte@camara.gov.br, com o campo assunto CLP. As perguntas serão encaminhadas aos deputados que integram a comissão, para que eles possam redirecioná-las aos convidados no momento do debate.
16h30 – Entrega do Prêmio Educando para a Diversidade Sexual
