Definir as especificações necessárias para que um veículo seja considerado apropriado ao transporte escolar. Determinar o comportamento e as exigências para a habilitação do motorista desse veículo. Estabelecer as normas e os critérios para orientar os estados e municípios na regulamentação do transporte escolar. Essas são as principais tarefas do grupo de trabalho interministerial formado nesta terça-feira, 21, durante audiência pública no Rio de Janeiro, para disciplinar o transporte de estudantes no Brasil.
?O resultado do esforço desse grupo deverá representar um avanço significativo para a melhoria do transporte escolar rural e urbano no país?, diz José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Participarão do grupo de trabalho, além do FNDE, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Universidade Federal do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus). Em pauta, está a reunião de subsídios para definir um modelo de ônibus escolar urbano.
A audiência serviu ainda para o FNDE apresentar às montadoras, ao setor automotivo e à sociedade civil os parâmetros para a produção de um novo modelo de veículo escolar rural, pelo programa Caminho da Escola. ?A ideia é que este novo ônibus pequeno, para até 20 alunos, substitua os veículos 4×4 que são usados hoje para vencer as rotas mais severas no transporte rural?, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE. ?Com este novo veículo, o governo federal vai ampliar a diversidade de ônibus do Caminho da Escola para que seja implantado no país um transporte escolar de qualidade cada vez melhor.?
Autor: MEC
